DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.027586/2026-58. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 48.431.950/0001-05 - GABRIEL ALEX RAMIRO MARTINS SYNAPSER TECNOLOGIA E SERVICO. Objeto: Extinção unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, notadamente em razão da paralisação injustificada dos serviços objeto do contrato nº 24/2026 (ref. Pregão eletrônico srp nº 90002/2026). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23064.032936/2026-06.

Dispensa. Nº 150/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.

A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$ 614.460,00 (seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais).

Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente à R$ 18.433,80 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).

O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.

Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à R$ 92.169,00 (noventa e dois mil, cento e sessenta e nove reais).

Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste contrato será de 23 (vinte e três) meses e 16 (dezesseis) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

a) período de execução do projeto do curso - 19 (dezenove) meses e 16 (dezesseis) dias;

b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;

d) período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 07/10/2026 a 21/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.460,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CÂMPUS MEDIANEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153029

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23064.047867/2023-84.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 28.516.767/0001-97 - DW ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo contratual de R$ 21.570,57, correspondente a 64,73% do valor inicial atualizado atribuído ao grupo 3 - Campus Toledo. 1.2. Considerando o acréscimo contratual o valor do item 6 passará de R$ 18.337,43 para R$ 39.908,00; sendo que o valor total do grupo 3 - Campus Toledo passará de R$ 33.319,22 para R$ 54.889,79. Vigência: 15/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.669,68. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 23064.044054/2026-85 / Objeto: Futura e eventual aquisição de Material de Laboratório (Elétrica e Eletrônica). Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15302905000882026

KATERI VERZELETTI Agente de contratação

CÂMPUS PATO BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23064.025859/2026-20.

Dispensa. Nº 76/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros e da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 07/10/2026 a 12/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.768,90. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23064.055207/2024-58.

Dispensa. Nº 72/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clausula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 08/10/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.058,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.012531/2025-06

Pregão Nº 90032/2026. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 11.164.874/0001-09 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 29.831.800,80. Data de Assinatura: 07/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23477.011267/2024-15

Pregão. Nº 91017/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E S E R V I CO S LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, com início na data de 07/10/2026 e encerramento em 06/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 07/10/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646.919,51. Data de Assinatura: 07/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23877.006019/2026-01 / Objeto: Contratação, por Meio de Pregão Tradicional, de Empresa Especializada na Prestação de Serviço, sob Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Instrumentais Cirúrgicos e Rastreabilidade por Gerenciamento Visual por Cores, Utilizados nos Serviços de Cirurgias em Geral, para Atender o Complexo Hospitalar do Hu Brasil:

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000472026

NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 23877.010018.2026-53 - SEI / Objeto: Constitui objeto da presente contratação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados à manutenção, modernização, ampliação e padronização do parque tecnológico do Complexo Hospitalar da UFRJ (CH-UFRJ), no contexto da Rede HU Brasil, visando assegurar a continuidade, disponibilidade, desempenho, segurança e eficiência dos recursos tecnológicos empregados nas atividades institucionais

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000732026

JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 23877.021367/2026-09 / Objeto: aquisição de Materiais Descartáveis para Unidade de Anatomia Patológica, a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000782026

JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 23760.017513/2026-09 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Material hospitalar (grupo 36 - bolsa coletora hemoderivados e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001492026

ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 151/2026 / Número do processo: 23760.020043/2026-52 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (OPME - grupo 36 - Hemodinâmica) para o Hospital das Clinicas da UFG da Rede HU-Brasil na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001512026

LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

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