DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23529.007560/2024-17.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 26.432.098/0001-40 - FREDERICO DINIZ FARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, cominício na data de 09/10/2026 e encerramento em 08/10/2027. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.382,10. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23529.003306/2020-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.611.501/0001-72 - AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, aferido pela variação do igpm, conforme cláusula nona do contrato. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.544,36. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 23530.024189/2026-81 / Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de INSUMOS DIVERSOS PARA USO GERAL para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501705000642026

JOCIARA BATISTA ALVES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.011781/2026-11.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, i; art. 77 da lei n.º13.303/16..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 23522.022710/2026-44 / Objeto: Aquisição de produtos para saúde insumos para o Laboratório de Análises Clínicas, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000452026

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 23522.012695/2026-26 / Objeto: Aquisição de produtos para saúde - órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000172026

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 89/2025.

Nº Processo: 23765.021673/2025-13.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 44.464.563/0001-06 - MEDCALL INTER-HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2026 e encerramento em 11/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 12/12/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.950,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 52/2026 Número do processo: 23541.000148/2026-70 / Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MANOPLA PARA CÂMERA DE VÍDEO,SENSOR DE FLUXO RESPIRATÓRIO,LÂMPADA DE XENON,SENSOR DE TEMPERATURA,DENTRE OUTROS MATERIAIS,PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA/HUSM/UFSM/HUBRASIL Motivo da alteração: Após pedido de esclarecimento para correção no descritivo do item 36. Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000522026 JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 23764.016249/2026-48 / Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Drenos, Frascos para Drenagem e Traqueias Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000692026

EWERTON DA SILVA QUARTIERI Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 23819.004642/2026-14 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAIS GERADORAS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL COM COMPRESSOR E CENTRAIS GERADORAS DE VÁCUO CLÍNICO, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇ ÃO, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, CONEXÃO COM A REDE DE DUTOS EXISTENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA OS EQUIPAMENTOS LOCADOS, E EVENTUAL TROCA DE EQUIPAMENTO(S), MANUTENÇÕES CORRETIVAS 24 horas Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000672026

FLAVIO DA COSTA FREITAS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº 15.126.437/0011-15, dá ciência quanto ao TERMO DE CONTRATO Nº 15/2026, CELEBRADO JUNTO À EMPRESA TEMPUS VENDING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.867.964/0001-19, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de área física do Hospital Universitário Getúlio Vargas (Hugv-Ufam/ HU Brasil), para a instalação de dispositivos de vending machines (máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e snacks), por pessoa jurídica, visando atender as demandas rotineiras de servidores públicos, de empregados públicos, de terceirizados, cedidos, docentes, discentes e usuários dos serviços prestados por este Hospital, por meio da formalização de contrato com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, no Hospital Universitário Getúlio Vargas (Hugv-Ufam/ HU Brasil), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, prorrogável nos termos do art. 188 do RCC 3.0. Processo de Contratação: 23531.004737/2026-46

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 23531.005378/2026-44 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Para a Saúde-PPS Com Equipamentos e Acessórios Em Regime de Comodato) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/UFAM, Unidade Gestora (UG) HUGV/UFAM. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501805000392026

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.000026/2026-92.

Dispensa Nº 74/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 45.740.637/0001-52 - PERSONALIGNER ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviço para confecção de aparelhos ortodônticos, placas miorrelaxante, expansor hirax, expansor hirax com grade , contenção ortodôntica 3x3, contenção ortodôntica de acetato, aparelho banda alça, placa hawley, aparelho com dente de estoque e placa palatina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 32.054,05. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2026 - UASG 155023

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23539.013646/2023-89. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços do contrato nº 32/2024, celebrado com a empresa control lab controle de qualidade p laboratorios ltda, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, correspondente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026, no percentual acumulado de 4,223450%, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses contado da data-limite para apresentação da proposta, nos termos da cláusula décima do contrato, da nota técnica elaborada pela unidade de fiscalização administrativa de contratos e dos demais documentos constantes dos autos. Em decorrência do reajuste de 4,223450%, o valor unitário mensal do contrato nº 32/2024 passa de R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais) para R$ 7.795,91 (sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Consequentemente, considerando o período de 12 (doze) meses, o valor anual do contrato passa de R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais) para R$ 93.550,92 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), conforme nota técnica elaborada pela ufac (65243905).. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.550,92. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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