DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 021 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 29/10/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Psicologia; Subárea: Análise do Comportamento, objeto do Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68150 (subedital 00125.37), realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.002564/2025-81; resolve: Nº 022 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 30/10/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Enfermagem; Subárea: Enfermagem Pediátrica, objeto do Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68150 (subedital 00125.27), realizado pelo Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.002562/2025-92; resolve: Nº 023 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 30/10/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Enfermagem; Subárea: Processo de Cuidar em Enfermagem Pediátrica, objeto do Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.26), realizado pelo Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.002532/2025-86; resolve: Nº 024 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 30/10/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Ciências Ambientais; Subárea: Avaliação de Impactos Ambientais e Gestão Ambiental Empresarial, objeto do Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.14), realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.004290/2026-27.

Pregão Nº 47/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 16.908.551/0001-98 - CENTRO OCUPACIONAL & INSTITUTO INTEGRADO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Realização de exames médicos periódicos, destinados aos servidores públicos federais ativos, do quadro de pessoal em exercício da UFSJ - Grupo 3: Sete Lagoas: Campus Sete Lagoas (CSL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2028. Valor Total: R$ 53.537,50. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.004290/2026-27.

Pregão Nº 47/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 58.000.403/0001-10 - IN LOCO SERVICOS OCUPACIONAIS LTDA. Objeto: Realização de exames médicos periódicos, destinados aos servidores públicos federais ativos, do quadro de pessoal em exercício da UFSJ - grupo 1: São João del-Rei - MG: Campus Santo Antônio (CSA), Campus Dom Bosco (CDB) e Campus Presidente Tancredo Neves (CTAN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2028. Valor Total: R$ 431.057,80. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 54/2026. Nº Processo: 23122.009908/2026-45.

Pregão. Nº 90017/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 33.171.503/0009-36 - ENGLOBAK COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Transferir a execução contratual do objeto pactuado, no contrato originário, para a filial da empresa Englobak Comércio e Serviço Ltda., registrada no CNPJ sob o nº 33.171.503/000936, conforme Encam. 5258/2026 - Samor e comprovante inscrição e situação cadastral constantes do processo administrativo. Vigência: 08/10/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.003.052,80. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23122.019550/2024-05.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.109,32. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2026

Processo nº 23122.015136/2026-81

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Eduardo Galvão de Mello Barboza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/10/2026 até 09/10/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Eduardo Galvão de Mello Barboza - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 215/2026

Número do processo: 23113.032642/2026-43 / Objeto: Aquisição de portas de madeira para atender às atividades contínuas de manutenção, conservação e recuperação e adequação das edificações da Universidade Federal de Sergipe, destinadas ao atendimento das demandas de manutenção predial e patrimonial dos campi. Os materiais serão utilizados em ambientes administrativos, acadêmicos e de apoio, incluindo salas deaula, salas administrativas, laboratórios, depósitos, bibliotecas, sanitários e demais espaços sob responsabilidade da Instituição.

Motivo da alteração: Foram realizadas alterações nos valores estimados em razão da discrepância identificada entre os preços inicialmente levantados e os valores atualmente praticados no mercado, visando adequar a estimativa aos parâmetros de mercado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:30, para 08:30.

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005002152026

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 216/2026 / Número do processo: 23113.013023/2026-50 / Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de jardinagem para atender às atividades contínuas de manutenção.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005002162026

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 209/2026 / Número do processo: 23113.033848/2026-91 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de aparelho celular e acessórios, destinados à comunicação institucional da Universidade Federal de Sergipe.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005002092026

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.023703/2026-26.

Dispensa Nº 169/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de pesquisa intitulado "i semana clóvis moura: consciências negras, clóvis moura e o brasil", aprovado pela câmara de pesquisa da univasf, conforme documento 4 do processo nº 23402.023703/2026-26, e em conformidade com as disposições expressas no plano de trabalho univasf/fadex (anexo i), parte integrante deste contrato, em conformidade com o ted 17088 e respectivo plano de trabalho celebrado pela univasf com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão - secadi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915484/2026-59.

Não se Aplica Nº 155/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLO R ES T A I S . Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação da fundação sif para gerenciar os recursos oriundos do "congresso de ortopedia e saúde esportiva de viçosa (i corsev ufv)", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2026 a 07/12/2027. Valor Total: R$ 49.641,50. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23114.903971/2023-26.

Pregão. Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.669.946/0001-88 - 22.669.946 JOSE HUMBERTO ALVES DE LIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 131/2023. Vigência: 18/10/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.420,66. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 284/2025. Nº Processo: 23114.918317/2025-89.

Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.702.499/0001-81 - MUNICIPIO DE CATAGUASES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio/contrato nº 284/2025 e a prorrogação do prazo de execução do convênio/contrato, mediante a alteração das cláusulas quarta, subcláusula 4.1 e décima primeira, subcláusula 11.1, respectivamente.. Vigência: 24/06/2027 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.026,59. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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