DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Processo Administrativo nº 7950/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e materiais para a Unidade Mista de Saúde de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 326.251,33 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 23 de Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

outubro de 2026.

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Em 7 de outubro de 2026. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 94/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de outubro de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 08 hr 29 min do dia 23/10/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 23/10/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de setembro de 2026.

Rio Azul -PR, 8 de outubro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 165/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 90105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25000.010787/2025-13

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 165/2025 QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A RENAULT DO BRASIL S.A.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO "B" POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2025 MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90105/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25000.010787/2025-13, FIRMADA PELO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme Resolução SESA nº 1815/2025 e Anexo I, II e III da Resolução SESA nº 769/2019, nas condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.913.443/0001-73, sediada na Avenida Renault, 1300, Borda do Campo, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-900, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu Procurador Alexandre Gonçalves Dias.

DESCRIÇÃO DO ITEM: AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO - TIPO B - MARCA RENAULT - Veículo destinado ao transporte de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino. (*conforme definição do Ministério da Saúde). Veículo Furgão tipo Ambulância para Transporte tipo B: Veículo tipo furgão comercial, longo e de teto alto, construído em aço automotivo, original de fábrica, zero KM, modelo do ano da entrega ou do ano posterior, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi (original de fábrica), fabricado de acordo com padrão de segurança que permita a absorção de impacto observados em sua estrutura monobloco, fornecendo uma estrutura com reduzida deformação em caso de acidentes, prevendo-se a absorção otimizada de impactos e transferindo as forças oriunda de colisão, tanto frontal quanto lateral, para estrutura inferior adaptado para ambulância, com porta lateral direita e portas traseiras. Potência mínima 126 cv. Demais especificações técnicas, características, condições e requisitos do objeto encontram-se integralmente estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar, no Edital e no Termo de Referência que integram o processo administrativo originário do Ministério da Saúde, SEI nº 25000.010787/2025-13, Pregão Eletrônico SRP nº 90105/2025, os quais deverão ser observados para todos os fins desta contratação.

QUANTIDADE: 01

VALOR TOTAL: R$ 323.037,00 (trezentos e vinte e três mil, e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 6 de outubro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026

OBJETO: Obra de pavimentação de estrada rural com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com objetivo de saneamento de problemas de tráfego, desenvolvimento do sistema viário local e combate à erosão, objeto vinculado ao INSTRUMENTO: 4124608/2025 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de outubro de 2026, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de outubro de 2026, às 08h:30min até às 08:30 do dia 27 de outubro de 2026. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3438-1870.

São Carlos do Ivaí-PR, 6 de outubro de 2026. PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4500071764 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de outubro de 2026, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de outubro de 2026, às 08h:30min até às 08:30 do dia 26 de outubro de 2026. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3438-1870.

São Carlos do Ivaí-PR, 6 de outubro de 2026. PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 27/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 27/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 27/10/2026. LOCAL: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul-PR, 5 de outubro de 2026. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 88/2025

PROCESSO Nº 033/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR, CNPJ/MF nº 75.771.311/0001-53, representado por seu Prefeito Municipal, Rildo Bernardes de Camargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, CNPJ/MF nº 10.588.370/0001-45, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Simone Tavares Magri. CONTRATADA: PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP., CNPJ/MF sob o nº 27.483.526/0001-26, representado pela Sócia Administradora, Pamella Ribeiro. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Metafísica do Contrato nº 088/2025, firmado entre as partes. ACRÉSCIMO DE METAFÍSICA: Fica concedido o Acréscimo dos serviços e quantidades que não estavam previstas inicialmente em contrato, conforme descritas no Parecer Técnico, com o valor total de R$ 136.608,33 (cento e trinta e seis mil seiscentos e oito reais e trinta e três centavos), passando a totalizar no valor final do contrato R$ 2.216.162,52 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil, cento sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09. Fundo Municipal de Saúde. 09.01. Fundo Municipal de Saúde. 103010428.1.020000 Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Saúde. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.01.07.00 Postos de Saúde. Fonte de Recurso: 352 Construção UBS - PAC Programa de Aceleração. FORO: Comarca de Jandaia do Sul - PR. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 - PMS

Contratação: 988461-48/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia/arquitetura para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Nova Sarandi I, no Município de Sarandi/PR, em conformidade com o Termo de Adesão nº 23.770.764-8/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR, visando à ampliação da infraestrutura da Atenção Primária à Saúde e ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR, compreendendo a execução da obra, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, observadas as especificações técnicas constantes nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo de contratação. Data de abertura: 29 de outubro de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected].

Sarandi-PR, 8 de outubro de 2026. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

Por meio do presente termo torno público, para conhecimento de tantos quanto possa interessar, que foi declarada FRACASSADA a licitação conduzida pelo Município de Turvo na forma da "Concorrência Eletrônica nº 16/2026", cujo objeto visa o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTO RÍGIDO, CONCRETO, NA RUA XAXIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TURVO - REABERTURA, pelo valor máximo de R$ 480.807,24 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos), na qual as empresas participantes não apresentaram a proposta ajustada conforme as solicitações no sistema. Na oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere, devendo, entretanto, serem reaproveitados todos os atos que puderem ser utilizados em novo procedimento licitatório.

Turvo/PR, 8 de outubro de 2026. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

PROCESSO Nº 110/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), às Escolas Municipais, bem como itens destinados às demais Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATENÇÃO: Lotes para Ampla Concorrência e Lotes para Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/10/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 10.506.813,13 (Dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 7 de outubro de 2026. ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900280