DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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PORTARIA Nº1668/2026 - NUP 10041.004511/2026-15 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM RAIO TURMA V/2026. Aos 24 (vinte quatro) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1273/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003465/202637, bem como a Portaria de Desligamento nº 1536/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.004510/2026-71, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM RAIO TURMA V/2026, conforme discriminado a seguir:

06 de outubro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1670/2026 - NUP 10041.002949/2026-69 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE LEVANTAMENTO PERICIAL EM LOCAL DE SUICÍDIO – TURMA I / 2026. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1038/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.002683/202654, bem como a Portaria de Desligamento nº 1280/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.002953/2026-27, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE LEVANTAMENTO PERICIAL EM LOCAL DE SUICÍDIO – TURMA I / 2026, conforme discriminado a seguir:

06 de outubro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023 SACC 1291081

IG 1479467000

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato administrativo N° 008/2023 para o RENOVAR o PRAZO e VALOR; II - CONTRATANTE: Academia Estadual De Segurança Pública Do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.080.595/0001-63; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, inciso II, §2º, da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas quinta e oitava do Contrato Administrativo nº 008/2023 e no Processo nº 10041.004387/2026-98; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato de nº008/2023 ; VII Valor: R$ 21.079,21 (vinte e um mil e setenta e nove reais e vinte e um centavos) VII - PRAZO: O Contrato nº 008/2023 ficará prorrogado por mais 12 (doze) meses; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; IX - DATA: 05 de outubro de 2026; X - SIGNATÁRIOS: Jamille dos Santos de Moura - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP e Saulo Almeida Peres Representante Legal da Contratada. XI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Fortaleza -CE, 05 de outubro de 2026.

Indira Filha de Gandhi COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº37/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP

REFERÊNCIA: Nota de Instrução nº 37/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular Estágio Supervisionadodo Curso de Formação de Oficiais Investigadores de Polícia (CFOIP) – ClasseD, Nível I, Turma I/2026 regulamentado pelo PAE nº 28/2026-DEPC/DG/AESP, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula, regido pelo Edital nº 01 - PC/CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 070, de 15 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes técnicas, doutrinárias e administrativas para a realização das aulas teóricas, práticas e avaliações, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 28/2026-DEPC/DG/AESP, sob NUP nº 10041.002267/2026-56. CURSO: Curso de Formação de Oficiais Investigadores (CFOIP) – Classe D, Nível I, Turma I/2026 OBJETIVO: Consolidar, para fins de registro, controle acadêmico e encerramento, as diretrizes operacionais, administrativas e didático-pedagógicas previamente comunicadas e observadas durante o estágio do Curso de Formação de Oficiais Investigadores de Polícia – CFOIP/2026, a ser realizado no período de 19 a 25 de setembro de 2026, nas unidades da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, conforme a planilha oficial de distribuição elaborada pela própria Instituição. INSTRUTORES: Em cada unidade de estágio, a PCCE indicou Delegado de Polícia INSTRUTOR para orientar, acompanhar e supervisionar as atividades dos alunos, validar a frequência e o relatório diário e registrar, de forma objetiva, as atividades desenvolvidas e