Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/10/2026 · pág. 49

DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

AVISOS DE LICITAÇÃO CASA CIVIL Em resa Gráfica da Bahia – EGBA p AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026-EGBA BB Nº 1102334

Abertura: 23/10/2026 às 10h30. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Projetos Básico e Executivo de Engenharia destinados às obras de reforma, recuperação, impermeabilização e adequação das instalações da EGBA. Local de realização: https://licitacoes-e2. bb.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.ba.gov.br/egba/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail copel@ egba.ba.gov.br, telefone (71) 3343-2832 ou presencialmente, de segunda a sexta, das 9:00 às 11:00 h, no endereço: Rua Mello Moraes Filho, nº 189, sala 121, 1º andar. NÃO ENCAMINHAMOS EDITAL POR E - MAIL. Salvador, 08/10/2026. Ramiro Costa Gabriel de Oliveira - Pregoeiro.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç AVISO DE PUBLICAÇÃO

COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP Nº 01 / 2026 SAEB / BA - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS. O Estado da Bahia recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Bahia Mais Digital - Transformação Digital do Governo do Estado da Bahia e pretende utilizar parte dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 5926/OC-BR (BR-L1626) para pagamentos elegíveis decorrentes da presente contratação. OBJETO: Aquisição e instalação de persianas para os ambientes internos da Unidade de Gerenciamento do Programa Bahia Mais Digital - UGP, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MODALIDADE: Comparação de Preços - CP, conforme a Política para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN-2349-15. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas à Unidade de Gerenciamento do Programa Bahia Mais Digital, exclusivamente por meio eletrônico, até as 18h00 do dia 15 / 10 / 2026 , para o endereço eletrônico bahiamaisdigital @ saeb.ba.gov.br , conforme informações disponíveis no site www.comprasnet.ba.gov.br .

O Convite para Apresentação de Cotação de Preços, o Termo de Referência, o Modelo de Proposta Comercial, a Minuta do Contrato e as demais informações encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.ba.gov.br , no banner “ Aquisição e Instalação de Persianas - Programa Bahia Mais Digital ”.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2026 - BB Nº 1102368

(SEADES/SAS)

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de materiais gráficos para ações de prevenção, promoção, articulação sensibilização e mobilização dos diversos setores do governo e da sociedade, no âmbito estadual, proporcionar conhecimento acerca da temática da exploração sexual e trabalho infantil, busca divulgar e comunicar estimulando a sociedade o conhecimento dos equipamentos, além de fortalecer as equipes dos serviços dos CREAS, CRAS, SCFV e o CADÚNICO e com sessão de abertura então designada para o dia 09/09/2026 10h00min., que fica remarcada para o dia 04 / 11 / 2026 às 10h00min. , em razão de ajsustes no Termo de Referência. Nº Processo: 093.1732.2025.0003389-18. Família: 75.30 / 75.40 / 76.10 / 76.90 / 80.40 Regência Legal: Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www. comprasnet.ba.gov.br; https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico; www.gov.br/pncp/pt-br e www.ba.gov.br/social/137/licitacoes. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-0256 de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h no endereço: 3ª Avenida, Quadra 390, Plataforma 04, Centro Administrativo da Bahia- CAB, Salvador/Bahia, CEP 41.745-005. Salvador - BA, 08/10/2026. Pregoeira - Lúcia Cristina Guedes Cardoso. Portaria nº. 087, de 02 de Agosto de 2024.

equipe técnica e equipamentos de trabalho relacionados à operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, voltado ao atendimento das populações de Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente Povos Indígenas, no Estado da Bahia., conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Processo: 093.1760.2025.0004140-74. Família: 23.20. Regência Legal: Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br; https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico; www.gov. br/pncp/pt-br e www.ba.gov.br/social/137/licitacoes. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-9881 de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h no endereço: 3ª Avenida, Quadra 390, Plataforma 04, Centro Administrativo da Bahia- CAB, Salvador/Bahia, CEP 41.745-005. Salvador - BA, 08/10/2026 -Lúcia Cristina Guedes Cardoso - Pregoeira. Portaria nº. 087, de 02 de Agosto de 2024.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç Universidade do Estado da Bahia – UNEB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. ID BB Nº 1102351 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/ DCH-CAMPUS IV. Abertura: 28/10/2026, às 15h 00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico para suprir as demandas operacionais do DCH - Campus IV; Nº Processo: 074.7881.2025.0074921-28; Regência legal: Lei 14.133/2021 e da Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 98192-1904, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h no endereço: Rua J. J. Seabra, nº 158, Estação, Jacobina (BA), 08/10/2026, Ronaldo Nascimento Santos - Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 188/2026

Objeto : Aquisição de dicloroisocianurato sódio (granulado), no sistema de registro de preços. Disputa: 21/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com. br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1102258) Recursos: Próprios. Informações : glclc. [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 08 de Outubro de 2026 - Thayane Correia Santos - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 189/2026. Objeto : Solução corporativa de comunicações unificadas (UCAAS), compreendendo o serviço telefônico fixo comutado (STFC), PABX em nuvem (CLOUD PBX), SIP TRUNK e serviços associados, incluindo implantação, suporte técnico, manutenção e gerenciamento, na modalidade local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI). Disputa: 04/11/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ( Licitação nº 1102326) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 08 de Outubro de 2026 - Cláudio Gualberto dos Santos Silva - Agente de Licitação.

TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO Nº 119/26

Informamos que a abertura das propostas da Licitação nº 119/26, cujo objeto é “Serviços de suporte administrativo, comercial e de engenharia nos municipios atendidos pela Unidade Regional de Barreiras - UNB.”, fica remarcada para o dia 09/10/2026, às 14h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 08/10/2026. Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - BB Nº 1102220 (SEADES/SISA) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES . Abertura:

29/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) - Local da sessão: Site https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 09 veículos utilitários de carga, novos, zero quilômetro, tipo caminhão leve, movidos a diesel, equipados com carroceria tipo baú, destinados ao apoio logístico para transporte de produtos,

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552 / 2026 - ID Nº 1102032 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 03 / 11 / 2026 , às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br