DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
76 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;
III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
Despacho deferido | Documento: 165984407 6020.2026/0060460-2 - Transportes públicos: inclusão de serviços Despacho deferidoInteressados: PINTER TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Assunto:Transferência de CRMPF/PJ n.º 045.574-00
DESPACHOI - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;
II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;
III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
Despacho deferido | Documento: 166061336 6020.2026/0060770-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços Despacho deferidoInteressados: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Assunto:Transferência de CRMPF/PJ n.º 045.454-00
DESPACHOI - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;
II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;
III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
Despacho deferido | Documento: 166061040 6020.2026/0060767-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;
Despacho deferidoInteressados: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Assunto:Transferência de CRMPF/PJ n.º 044.302-00
II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;
DESPACHOI - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;
III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
Despacho deferido | Documento: 166059405
6020.2026/0060542-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços
II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;
Despacho deferidoInteressados: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
Assunto:Transferência de CRMPF/PJ n.º 045.150-00
Despacho deferido | Documento: 166060572 DESPACHO6020.2026/0060648-6 - Transportes públicos: inclusão de serviços
I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;
Despacho deferidoInteressados: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Assunto:Transferência de CRMPF/PJ n.º 044.393-00
II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;
DESPACHOI - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;
III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
Despacho deferido | Documento: 165998988
6020.2026/0060537-4 - Transportes públicos: inclusão de serviços
II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;
Despacho deferidoInteressados: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
Assunto:Transferência de CRMPF/PJ n.º 044.295-00
Despacho deferido | Documento: 166059785 DESPACHO 6020.2026/0060602-8 - Transportes públicos: inclusão de serviçosI - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;
Despacho deferidoInteressados: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Assunto:Transferência de CRMPF/PJ n.º 046.124-00
II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência; III - O não comparecimento no prazo de 90
DESPACHOI - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62