DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
99 – São Paulo, 71 (259)
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| NCC | Casa de Cultura Freguesia do Ó - Salvador Ligabue |
Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 - Freguesia do Ó, 02925-040 |
Luis Antônio Carneiro, RF: 818.061-0 |
Katia Regina Simões Bernardes, RF: 947.584-2 |
Alessandro Rocha de Moura, RF: 918.342-6 |
|---|---|---|---|---|---|
| NCC | Casa de Cultura Tremembé | R. Maria Amália Lopes Azevedo, 190 - Tremembé, 02350-000 |
Alessandro Rocha de Moura, RF: 918.342-6 |
Eudison Borges Luiz, RF: 678.751-7 |
Luis Antônio Carneiro, RF: 818.061-0 |
| NCC | Casa de Cultura Vila Guilherme |
Praça Oscár da Silva, 110 - Vila Guilherme, 02067-070 |
Emerson dos Santos Machado, RF: 948.341-1 |
Alex Lencio Nascimento, RF: 948.226-1 |
Érick Johny Rodrigues, RF: 847.285-8 |
| FORM | EMIA Brasilândia | Pça Benedicta Cavalheiro, s/ nº - Brasilândia, 02675-031 |
Evandro Brito da Silveira, RF: 755.179-7 |
Carla Regina Domiciano, RF: 920.803-8 |
- |
| FORM | EMIA Perus |
Rua Joaquim Antonio Arruda, 74 - Perus - 05206.310 |
Francisco Alberto Lima da Silva, RF: 929.081-8 |
Evandro Brito da Silveira, RF: 755.179-7 |
- |
Atenciosamente,
Pamela Batista Ricardo Coordenadora de Administração e Finanças SMC/CAF SMC/CAF/SCO/CONT/CO Sr(a) Contador (a), SMC/CAF/SLC/Publicação Sras. Responsáveis,AUTORIZO o apostilamento solicitado acima.
Rogério Custódio de OliveiraChefe de Gabinete
SMC
Apostilamento | Documento: 166096006 SMC/CAF Senhora CoordenadoraDiante da solicitação para atualização da fiscalização sob link (SEI 166095934) do Termo de Contrato Emergencial nº 037/SMC-G/2026, firmado com a empresa PONTMAX CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , encaminhamos o presente para análise e manifestação quanto ao apostilamento do ajuste.
Atenciosamente,
Lurdes Rodrigues Nascimento PrimoSupervisora de Logística e Contratos SMC/CAF/SLC
SMC - Gabinete Senhor Chefe,Considerando a necessidade de atualização da fiscalização do Termo de Contrato Emergencial nº 037/SMC-G/2026 (163159200) , firmado com a empresa PONTMAX CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.716.518/0001-33, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de apoio de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, desenvolvimento e implantação de política prevencionista (PPCI), com o fornecimento de equipamentos e com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, conforme as especificações constantes do Termo de Referência que integra o ajuste como Anexo I, nos termos do Parecer (SEI 5931228 e 5938860), solicito autorização para APOSTILAR o ajuste supracitado para SUBSTITUIR o fiscal suplente pelo servidor constante na tabela abaixo, ficando automaticamente excluído o anteriormente designado, não sendo necessária assinatura da contratada.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62