DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
158 – São Paulo, 71 (259)
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COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
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Comunique-se | Documento: 166619173 Comunique-se | Documento: 166652858 Comunique-se | Documento: 166663087 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2022/0006888-2 PROCESSO Nº 1020.2021/0001337-7PROCESSO Nº 1020.2020/0013770-8
INTERESSADOS: CLEMILDA MARTINS DOS SANTOS DE ARAUJOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: MARCELLO LARA PAES DE BARROS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 166619810 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014238-0
INTERESSADOS: DGPI PARTICIPACOES LTDA ERIC ALVES DI GIACINTO CYRO ALVES DI GIACINTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166620543 COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 166660773 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0027083-7
INTERESSADOS: MARIA CRISTINA CARLOS BRANDAOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166662928 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166637590
Processo nº 1020.2026/0010139-9DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ ANÁLISE
Comunique-se | Documento: 166576750
\SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0007526-7
INTERESSADOS: RUTH DE SOUZA ALVES FERREIRA MARCOS LOPES SALVADOR
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0000903-3
INTERESSADOS: LILIANA IRMA CHAVES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPROCESSO Nº 1020.2021/0003367-0
INTERESSADOS: MARIA DIAS MARTINEZ DO NASCIMENTO Cícero João do Nascimento
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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