DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

329 – São Paulo, 71 (259)

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9343369/2 RITA DE CASSIA MARCELINO POPADIUK 12/10/2026 9466711/1 FRANCIELE CANJIRANA DE JESUS 09/ 10/2026 9578706/1 ALESSANDRA DE LIMA SANTANA 09/ 10/2026

Secretaria Municipal de Justiça

RF Nome Dias A partir de Artigo

8185328/1 ALINI REIS RIBEIRO 23/09/2026 8225061/2 SIMONE NOVAIS DE SOUZA 19/08/ 2026 8225061/3 SIMONE NOVAIS DE SOUZA 19/08/ 2026

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

RF Nome Dias A partir de Artigo

(11) 3113-8000

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Indeferida

E-MAIL: [email protected]

8346615/2 SANDRA DE MELO CASTOR 12/10/ 2026

Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Deferido

GABINETE DO SECRETÁRIO

RF Nome Dias A partir de Artigo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

RF Nome Dias A partir de Artigo

8276781/2 MARIA BRUNA SANTOS DE MOURA 18/08/2026

Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

7549041/1 ERICK FERREIRA CAMACHO JORGE 28/09/2026 7595905/2 MARIA CRISTINA TAVARES 15/09/2026

7921039/1 BIANCA APARECIDA DINIZ CORTEZ 19/08/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

RF Nome Dias A partir de Artigo

Despacho Disciplinar | Documento: 165495044

PROCESSO: 6021.2025/0043869-2

INTERESSADO: Leonardo Marcelino Luz, RF nº 744.231.9

ASSUNTO: Inquérito Administrativo. Proposta de Absolvição. Acolhimento.

ADVOGADO: Simone Arthur Nascimento, OAB/ SP nº 120.950.

RF Nome Dias A partir de Artigo

8340412/2 REGINA ROSA DA COSTA 04/09/2026

RF Nome Dias A partir de Artigo

7452497/1 MILENA LIZ ROCCIA 28/09/2026 7914601/1 YARA LACERDA DE OLIVEIRA GOEGAN 01/10/2026 8247161/1 KARLA NUNES KALBAITAZ DE OLIVEIRA 06/10/2026 9502157/2 CLAUDIA MARIA DA SILVA FIRMINO 01/10/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

RF Nome Dias A partir de Artigo

8539707/1 FABIANA ZAGO MASSEDA 21/09/2026

Relação de Concessão de Nexo de Doença do Trabalho Indeferido

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

7595905/1 MARIA CRISTINA TAVARES 15/09/2026

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho retificada para:

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Deferida

RF Nome Dias A partir de Artigo

7863161/1 CATIA DOS SANTOS SILVA 31/07/2026

SOLICITAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO SOLICITAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO INDEFERIDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

RF Nome Dias A partir de Artigo

8458502/1 SANDRA KASSIA OLIVEIRA DA SILVA 23/09/2026

I. Em face dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial a conclusão do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, endossada pelo Sr. Procurador Geral do Município Substituto, que acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 29, inciso IV, alínea “c”, item 1 do Decreto Municipal nº 63.390/24, ABSOLVO o servidor Leonardo Marcelino Luz, RF. nº 744.231.9, vínculo 2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, efetivo, da imputação que ensejou a instauração do presente inquérito administrativo.

II. Publique-se.

III. Encaminhem-se os autos, na sequência, à Unidade de lotação do servidor na Secretaria Municipal de Educação (SME) para as anotações cabíveis e posterior arquivamento.

165308625

PROCESSO: 6016.2026/0031031-3

INTERESSADA: Débora Santos da Conceição Ferraz, RF. nº 778.821.5, vínculos 2 e 3.

ASSUNTO: Apuração preliminar. Proposta de instauração de Inquérito Administrativo. Acolhimento.

RF Nome Dias A partir de Artigo

9213830/1 DARLANE MARINHO DE SOUZA 23/ 09/2026

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Deferida

I. À vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial a manifestação do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, endossada pelo Sr. Procurador Geral do Município Substituto, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , no uso da competência fixada no art. 29, inciso II, do Decreto Municipal nº 63.390/24, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face da servidora Débora Santos da Conceição Ferraz,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62