DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

337 – São Paulo, 71 (259)

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131.020.8/2 MARIA REGINA FERNANDES CORREA 6016.2026/0084083-5 12649562 e 12649561

620.686.7/3/4 VALERIA SOARES JORDANO PERES 6016.2026/0078982-1 12647224 e 12647223 03/09/ 2026

5 ANS10 13/09/2026

8162174/1 CINTHIA YUMI YABUTA NIVEL II 3 ANS8 21/08/2026

138.971.8/3 MARIA DAS GRACAS BEZERRA BARRETO 6016.2026/0083393-6 12649145 e 12649124 308.857.0/4 ANTONIO FERNANDO ANDRADE CARVALHO 6016.2026/0103396-8 12645628 e 12645636

625.744.5/2 SUELY APARECIDA STAHLHAUER AGRA 6016.2026/0082081-8 12646428 e 12646426 03/09/2026

8175128/1 MONICA IDO NIVEL II 3 ANS8 01/09/ 2026

8272867/1 JULIA MERCEDES PEREZ FLORIDO NIVEL II 2 ANS7 31/07/2026

634.060.1/3 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 6016.2026/0097274-0 12650644 e 12650643 08/09/ 2026

8274011/1 FERNANDA BORGES DO NASCIMENTO CHAGAS NIVEL II 2 ANS7 17/09/ 2026

315.304.5/3 NANCI LIMA FREITAS 6016.2026/ 0078520-6 12670772 e 12647040

748.562.0/3/4 MARIA DA GLORIA SANTOS 6016.2026/0083595-5 12649556 e 12649555 05/09/ 2026

501.348.8/2 MOESY AGUIAR JUNIOR 6016.2026/ 0082627-1 12647994 e 12647992

8274223/1 DIEGO FERREIRA DE FARIAS NIVEL II 2 ANS7 01/09/2026

508.747.3/3 LEDA MARIA SILVA NUNES 6016.2026/0092594-6 12622251 e 12622248

DEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO , nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

8274231/1 LARISSA SANTOS DAS NEVES NIVEL II 2 ANS7 04/09/2026

541.090.8/3 CATARINA MARIA DA SILVA 6016.2026/0083796-6 12691448 e 12629142

8274304/1 ELIZA OLIVEIRA MURAKOSHI NIVEL II 2 ANS7 12/09/2026

555.732.1/3 MARIA APARECIDA DE BRITO 6016.2026/0083832-6 12650655 e 12650654

Coordenadora - I

565.160.3/2 ELDI RODRIGUES DA PAIXAO 6016.2026/0103431-0 12646631 e 12646607

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

526.695.5/3 MARIA APARECIDA STRINGHINI 6016.2026/0024585-6 12649026 e 12649025

596.507.1/4/5 NAIR APARECIDA BORIN DEL VALLE RIBEIRO 6016.2026/0065964-2 12649100 e 12649099

SME/COGEP

Portaria | Documento: 166649966

597.549.2/3 MARIA LUCIA ALVES 6016.2026/ 0082013-3 12646487 e 12646486

602.587.1/4 CASSIANO ALVES MACEDO 6016.2026/0078493-5 12612947 e 12612948

623.857.2/6 MARCIA REGINA CARVALHO DE REZENDE 6016.2026/0101785-7 12650529 e 12650528

627.699.7/3 LUCIA MARIA LEITE BORGES 6016.2026/0102690-2 12650574 e 12650573

671.524.9/4 SUELI BORBA RODRIGUES 6016.2026/ 0082787-1 12648006 e 12648005

676.345.6/3 KATIA TERESA BUSATO SATI 6016.2026/0093640-9 12620982 e 12620981

721.270.4/2 SIMONE SANTOS FRANCA 6016.2026/ 0078481-1 12646891 e 12646910

797.239.3/3 INES APARECIDA DOS SANTOS ALVES 6016.2026/0099685-1 12643761 e 12643760

INDEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte tendo em vista que o servidor aposentado não apresenta patologia prevista no art.6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

116.501.1/4 ELENY E SILVA MONTEIRO 6016.2026/ 0061665-0 12620972 e 12620973 12/08/2026

293.751.4/2 CELIA DE OLIVEIRA PARAGUASSU 6016.2026/0042648-6 12573463 e 12573464 25/06/ 2026

579.504.4/3 ROSANA FERREIRA DE SOUZA CORREIA 6016.2026/0082263-2 12646801 e 12646799 04/09/2026

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7947054/1 FERNANDO DE ALMEIDA PRADO NIVEL I 9 QM9 30/08/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7926961/1 FABIOLA CAUS SIMOES NIVEL II 5 ANS10 03/10/2026

8008809/1 MARIA HELENA LUCATELLI NIVEL II

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEI N° 6016.2026/0118510-5

845.247.4, Vínculo 1, PRISSILA RODRIGUES DA SILVA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professor Cesar Yasigi, EH: 162200001890000, a partir de 13/10/2026.

Port. 9931/2026 - SEI nº 6016.2026/0019830-0 - 727.738.5, Vínculo 1, AUXILIADORA ANTONIA DE CAMPOS SILVA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEI Tenente Paulo Alves, EH: 162600000640000, a partir de 13/10/2026.

Port. 9932/2026 - SEI nº 6016.2026/0064797-0 - 751.207.4, Vínculo 1, ALINE LOPES DA SILVA CRUZ , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEI Brenno Ferraz do Amaral, EH: 162600000750000, a partir de 13/10/2026.

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