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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 340

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

340 – São Paulo, 71 (259)

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de Escola, efetivo, por férias, no período de 13/10/ 2026 a 30/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação São Mateus DESPACHO DA COORDENADORA

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934, de 08 de outubro de 2003, RESOLVE:

Port. 9925/2026 - SEI nº 6016.2026/0117006-0 - 803.488.5, Vínculo 1 - DEBORA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA , Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU CEI São Rafael, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163200001320100, em substituição a LAIS VILELA GOMES, Registro nº 794.302.4, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, por licença médica, no período de 01/10/2026 a 28/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

DESIGNANDO Diretoria Regional de Educação Penha DESPACHO DEFERIDO

Port. 9921/2026 - SEI nº 6016.2026/0117610-6 - 725.193.9, Vínculo 1 - EDIVALDO DA SILVA HOFECHER , Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Octavio Mangabeira, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na EMEF Luis Washington Vita, EH: 162900001070000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 06/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Adriana Aparecida Quimello, reg. func. 778.124.5/1, Processo nº 6013.2026/0003233-3.

Averiguação da natureza do acidente de trabalho sofrido pela interessada. Proposta de deferimento, ante a configuração do evento como de origem laboral. A vista da manifestação de PGM/JUD (166506404), concluindo pela caracterização do acidente de trabalho, AUTORIZO a concessão dos benefícios relacionados nos itens “a,b,c”, para a servidora Adriana Aparecida Quimello, reg. func. 778.124.5/1.

Diretoria Regional de Educação Penha

Port. 9926/2026 - SEI nº 6016.2026/0035334-9 - 820.810.7, Vínculo 1 - MICHELE FRANCISCO ROBERTI , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Frei Francisco de Mont' Alverne, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162900001010000, em substituição a BIANCA ARANTES MARTINS DE SOUZA, Registro nº 808.474.2, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, por licença médica, no período de 30/09/2026 a 29/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

SUBSTITUIÇÃO Diretoria Regional de Educação São Mateus

COGEP NÚCLEO DE ATENDIMENTO PUBLICAÇÕES DO

Port. 9922/2026 - SEI nº 6016.2026/0112209-0 - 846.901.6, Vínculo 1 - ROBSON ABEL LOPES , Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Benedito de Jesus Batista Laurindo-Pe Batista, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163200000720000, em substituição a SIMONE VIRNA DA SILVA DOS REIS, Registro nº 791.925.5, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, por licença médica, no período de 21/09/2026 a 15/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Despacho | Documento: 166659402

6016-2025/0016479-0

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Port. 9927/2026 - SEI nº 6016.2026/0117482-0 - 747.777.5, Vínculo 1 - EDNA APARECIDA DA COSTA , Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Parque Novo Mundo, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162800000800000, em substituição a JULIANA GEROLDE GAVA, Registro nº 745.803.7, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, por licença médica, no período de 30/09/2026 a 19/ 10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS EFETIVOS - APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁRIOS, COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Port. 9923/2026 - SEI nº 6016.2026/0118324-2 - 770.646.4, Vínculo 1 - JAMILE VILA NASCIMENTO , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Senador Lino de Mattos, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000440000, em substituição a JANAINA SEVERINA DE SOUZA DUARTE, Registro nº 793.597.8, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, por licença médica, no período de 28/09/ 2026 a 07/11/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Nos termos do § 3º do artigo 28 e dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões na carreira de:

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL

Solicitação de publicação SEI (166561521)

FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/ 10/2026 FERNANDO PADULA NOVAES

Reg. Func./Vinc. - Nome - Nível - Cat. - Símbolo

Secretário Municipal de Educação

Port. 9924/2026 - SEI nº 6016.2026/0096805-0 - 777.947.0, Vínculo 1 - LUCILENE DA SILVA , Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Antonio Carlos de Andrada e Silva, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163300000380000, em substituição a FATIMA ELIANA DE PAULO, Registro nº 645.368.6, Vínculo 4, Coordenador Pedagógico, efetivo, por licença médica, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério.

526.765.0/4 - TEREZINHA BENIGNA FERREIRA BONETE - I - 5 - QB5

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

COORDENADORIA DE GESTÃO DE - PESSOAS GABINETE

537.059.1/3 - MARIA AUXILIADORA INACIO DOS SANTOS - II - 5 - QB10

Despacho | Documento: 166643505

554.220.1/3 - MARIA DA PAZ SALES QUEIROZ - II - 2 - QB7

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

ACIDENTE DE TRABALHO

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS BENEFICIOS

Licença | Documento: 166324271

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2022/0017290-8

LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto nº 64.014/25, recomendado até 03 dias:

EH RF/V NOME

DIAS

A PARTIR DE

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