DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

366 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

DESPACHO: TORNO sem efeito o despacho publicado no DOC de 14/02/2020 pág. 50.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Movimentação de Pessoal | Documento: 166496578

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

Leia-se como segue e não como constou.

INTERESSADO: ADILSON MIOTTO DE BRITTO - RF: 690.410.6/1

CÓD. 0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 12 anos, 00 mês e 17 dias, correspondente aos períodos: 01/06/1980 a 08/08/ 1981; 01/09/1981a 28/03/1982; 29/07/1982 a 09/09/ 1983; 01/12/1983 a 01/10/1987; 06/11/1987 a 01/08/ 1988; 01/12/1988 a 12/09/1989; 13/09/1989 a 22/02/ 1990; 14/05/1990 a 05/03/1993 e 01/08/1994 a 19/02/ 1995.

Movimentação de Pessoal | Documento: 166585747

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DO DOC de 15/12/2006 pág. 71.

Leia-se como segue e não como constou.

EH: 163200001050000

ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

NTERESSADO: ROSELI APARECIDA FRANCO ESTEVES - RF: 745.025.7/1

DESPACHO: TORNO sem efeito o despacho publicado no DOC de 25/08/2000 pág. 20.

CÓD. 0126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 09 anos, 00 mês e 02 dias , correspondente aos períodos: 06/03/1989 a 10/ 05/1989; 11/05/1989 a 21/05/1990; 18/03/1991 a 02/ 08/1992 e 17/02/1993 a 21/09/1999.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

Movimentação de Pessoal | Documento: 166497247

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DO DOC de 14/02/2020 pág. 50.

Leia-se como segue e não como constou.

INTERESSADO: LUZIA ANA RODRIGUES DALL EVEDOVE - RF: 739.112.9/2

EH: 163200000970000

ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal

Movimentação de Pessoal | Documento: 166582540

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DO DOC de 11/06/2026 pág. 339 e DOC de 12/ 06/2026 pág.389.

Leia-se como segue e não como constou.

INTERESSADO: ANTONIO CARDOSO DA MATA - RF: 681.929.0/1

EH: 163200000310000

ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal

DESPACHO: TORNO sem efeito o despacho publicado no DOC de 11/06/2026 pág. 339 e DOC de 12/06/2026 pág.389.

CÓD. 0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 14 anos, 01 mês e 00 dia, correspondente aos períodos: 01/10/1976 a 28/02/ 1977, 19/08/1977 a 13/09/1977, 01/11/1977 a 18/04/ 1980, 22/05/1981 a 19/06/1982, 01/12/1983 a 28/03/ 1984, 18/10/1984 a 15/01/1985, 25/10/1985 a 12/08/ 1986, 13/08/1986 a 23/10/1986, 17/11/1986 a 17/02/ 1987, 24/03/1987 a 15/01/1992, 07/10/1992 a 22/02/ 1993, 23/01/1995 a 23/06/1995, 28/06/1995 a 01/08/ 1995, 14/09/1995 a 17/06/1996, 08/07/1996 a 13/04/

ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal

DESPACHO: TORNO sem efeito o despacho publicado no DOC de 15/12/2006 pág. 71

CÓD. 0126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 03 anos, 03 meses e 02 dias , correspondente aos períodos: 17/05/1993 a 28/05/1993; 03/06/1993 a 25/06/1993; 01/07/1993 a 30/07/1993; 30/08/1993 a 30/08/1993; 28/09/1993 a 28/09/1993; 11/11/1993 a 29/11/1993; 02/12/1993 a 03/12/1993; 25/03/1994 a 31/03/1994; 11/04/1994 a 14/04/1994; 03/05/1994 a 27/05/1994; 06/06/1994 a 27/06/1994; 07/07/1994 a 08/07/1994; 15/08/1994 a 27/09/1994; 06/10/1994 a 30/11/1994; 05/12/1994 a 14/12/1994; 13/02/1995 a 12/02/1997; 20/02/1997 a 27/02/1997; 03/03/1997 a 30/04/1997; 08/05/1997 a 26/05/1997; 02/06/1997 a 20/06/1997; 30/07/1997 a 31/07/1997; 05/08/1997 a 28/08/1997; 01/09/1997 a 12/09/1997; 02/10/1997 a 31/10/1997; 11/11/1997 a 28/11/1997; 01/12/1997 a 02/12/1997; 05/03/1998 a 05/03/1998; 05/08/2002 a 20/12/2002; 01/04/2003 a 30/06/2003; 15/07/2003 a 15/07/2003; 11/08/2003 a 15/08/2003; 12/09/2003 a 20/09/2003 e 25/09/2003 a 15/12/2003.

Elenice Elena de Oliveira

Diretor Regional Substituto de Educação - DRE São Mateus

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62