DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

379 – São Paulo, 71 (259)

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Despacho deferido | Documento: 166508613 Processo nº 6018.2026/0118928-4

DE LIMA 01 21/09/2026

Sra.: VANDA PEGO DE OLIVEIRA

180210090340000 8927898/1 SILVIA REGINA FERREIR CANHERI GHIOTTO 01 17/09/2026

Registro Funcional: 655.635.3 - V1

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO INTERESSADA: MARCIA OFELIA PINHEIRO Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL DEFERIDO, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto DE SANTANA - R.F.: 733.522.9 - V1 III CATEGORIA: 2 45.323/04, 7836953/1 GRAZIELLE LIMA BARABAN - da redução da jornada de trabalho diária, ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 420/2026 - Padrão: AS17 - EFETIVO passando a cumpri-la uma hora depois ou encerráSMS la uma hora antes do horário regulamentar até o - Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições nascido completar 12 (doze) meses de idade. D E S P A C H O: Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c SEÇÃO DE APOSENTADORIA I - À vista das informações constantes no presente. caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, APOSENTE-SE a regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022; Despacho deferido | Documento: 166503816 Sra.: MARCIA OFELIA PINHEIRO DE SANTANA - Aposentadoria voluntária por idade e tempo de Processo nº 6018.2026/0124043-3 Registro Funcional: 733.522.9 - V1 contribuição com proventos integrais. INTERESSADO: DOUGLAS RAFAEL DE Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para SOUZA - R.F.: 789.754.5 - V1 CATEGORIA: 7 providências. ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 435/2026 - SMS Padrão: AS7 - EFETIVO SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO - Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições D E S P A C H O: Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada Despacho | Documento: 166602567 pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c I - À vista das informações constantes no presente. inciso II do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, APOSENTE-SE o São Paulo, 08 de outubro de 2026. regulamentada pelo artigo 9 do Decreto Municipal Sr.: DOUGLAS RAFAEL DE SOUZA nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 24/08/2026 . INTERESSADO(A): VANESSA ORMENI FRANCO LIMA - Aposentadoria por incapacidade permanente para Registro Funcional: 789.754.5 - V1 o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo R.F.: 745.857.6/1 E 745.857.6/2 de contribuição calculados pela média. Cargo / Função: AGENTE COMUNITARIO E DE ENDEMIAS NIVEL II ASSUNTO: Reconsideração de Despacho/ II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para Adicional de Insalubridade. Padrão: ACE6 - EFETIVO providências. DESPACHO: - Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Despacho deferido | Documento: 166265459 Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada I- À vista das manifestações da CRS Norte/RH em pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c Processo nº 6018.2026/0116964-0 SEI 166567477 e, nos termos do artigo 176, inciso II inciso II do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, da Lei 8989/79, bem como da legislação municipal regulamentada pelo artigo 9 do Decreto Municipal INTERESSADA: VANDA PEGO DE OLIVEIRA - vigente, Dec. 42.138, de 25/06/2002, RECEBO O nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 06/07/2026 . R.F.: 655.635.3 - V1 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO posto que tempestivo e, no mérito, NEGO-LHE - Aposentadoria por incapacidade permanente para ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 413/2026 - PROVIMENTO mantendo o despacho exarado no o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo SMS requerimento 1810-00602/2026-3 publicado em DO de contribuição calculados pela média. de 11/09/2026 pgs. 425/427: D E S P A C H O: II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para II- Retorne-se ao DAP - Cadastro e Pagamento, para providências. I - À vista das informações constantes no presente. as providências subsequentes. APOSENTE-SE a

O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 039/2024-SMS.G, publicada no DOC de 18/01/2024 e,

O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

A Portaria nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024

CONVOCAR a servidora abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas semanais , a partir da data de publicação, até 31/01/2027:

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