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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 382

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

382 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Portaria | Documento: 166575810 Portaria nº 664/2026/SMS-G

O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 039/2024-SMS.G, publicada no DOC de 18/01/2024 e,

Considerando:

O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

A Portaria nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024

Resolve:

CONVOCAR a servidora abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas semanais , a partir da data de publicação, até 31/01/2027:

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - OESTE
RF / Vinc. Nome Cargo
8508704/1
 LUCIANA ALVES DOS SANTOS CONSTANTINO


 ANS-MÉDICO
**Portaria de Exoneração Documento:
166600930
COMUNICADO DE FALECIMENTO**
ALDA VALERIA AGUIRRA DE OLIVEIRA
R.F. 636.810.7 VÍNCULO: 1
CARGO:
ASSISTENTE
DE
SAÚDE
-
ENFERMAGEM - NÍVEL III		 ENQUADRAMENTO:
131402
E.H.:
180305000000000
EXPEDIENTE: 2026-9.059.361-7, A PARTIR DE 05/
10/2026
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Declaração de Acúmulo de
**Cargos
PADRAO: AS17 Processos da unidade SMS/SAMU/RH O acúmulo de cargos atende as exigências legais.
BASE OPERACIONAL DO SAMU - LESTE 13 -
TITO LOPES		 ACÚMULO
DE
CARGOS
-
LÍCITOS
-
EXERCÍCIO 2026		 Declaração de Acúmulo de
**Cargos
ENQUADRAMENTO:
860032
E.H.:
180207120310000
EXPEDIENTE: S/N, FALECEU EM 28/08/2026		 COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE
ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU
FUNÇÕES - CSAAC/SAMU-192
Acúmulos apreciados na reunião do dia 08/10/2026.		 Processos da unidade SMS/SAMU/RH
ACÚMULO
DE
CARGOS
-
LÍCITOS
-
EXERCÍCIO 2026
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/
79:
RAFAEL ELIAS DE OLIVEIRA		 Nome Reg. Func. Tipo Exp. Ac.
MARCO FELIPE DA SILVA ARIETTE DOS
SANTOS 774.240.1/2 ANUAL 053/2026 -SAMU		 COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE
ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU
FUNÇÕES - CSAAC/SAMU-192
Acúmulos apreciados na reunião do dia 08/10/2026.
R.F. 834.224.5 VÍNCULO: 2 O acúmulo de cargos atende as exigências legais. Nome Reg. Func. Tipo Exp. Ac.
CARGO:
ASSISTENTE
DE
SUPORTE
OPERACIONAL - NIVEL II		 Declaração de Acúmulo de
**Cargos		 Documento:
166637316**
PADRAO: QB7
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR ALIPIO
CORREA NETTO		 Processos da unidade SMS/SAMU/RH
ACÚMULO
DE
CARGOS
-
LÍCITOS
-
EXERCÍCIO 2026		 O acúmulo de cargos atende as exigências legais.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis - 3396-6400 E-MAIL: [email protected]

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 166621935

QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62