DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

400 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Designando o servidor HENRIQUE CORREIA LIMA, RF: 9220046, cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da ASSESSORIA TECNICA DE COLEGIADOS E COMISSOES - ATECC, EH: 290102000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 29/10/2026 , em substituição ao servidor ETHORE BELLATO GIACOMIN, RF: 9147691 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 166330606

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor JOSE GUILHERME CAETANO DA SILVA, RF: 8063800, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE - CEPEUC , EH: 291500000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 30/10/2026 , em substituição a servidora RAQUEL ARAUJO DE JESUS PONTE, RF: 8545294 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 166235811

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando a servidora GIOVANNA ESTEVAM SAQUIETTI, RF: 8925283, cargo: QEAG/ ASSESSOR II , para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA4, da DIVISAO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - DOT , EH: 291200010000000 , da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 30/10/2026 , em substituição ao servidor GUSTAVO ROGERIO DE LUCCA, RF: 8926590 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. restrito a integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 61.593/2022.

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Portaria de Substituição | Documento: 166331602

integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 165664842

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando o servidor RAFAEL SCHENER BARBOSA, RF: 8785228, cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, REF: CDA2, da COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS - CONTRU , EH: 290600000000000 , da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 30/10/2026 , em substituição a servidora IZABEL BORGES FERREIRA, RF: 9281606, durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

Expede:

Designando a servidora SANDRA REGINA BRANDAO, RF: 7176031, cargo: ASSESSOR I, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, REF: CDA2, da DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS - DGP , EH: 291000020000000 , da COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 15/10/2026 a 28/10/2026 , em substituição ao servidora INGRID JESUS COSTA, RF: 8392676 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 166364857

Portaria de Substituição | Documento: 165665592

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando o servidor DEIVYD ARAUJO DA SILVA BARBOSA, RF: 9264914, cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS - CONTRU , EH: 290600000000000 , da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 30/10/2026 , em substituição a servidora RACHEL DE PAULA FERREIRA, RF: 8598886, durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

Expede:

Designando as servidoras YARA SOUZA SILVA, RF: 9149309, cargo: ASSESSOR II, TEREZINHA DE JESUS FERNANDES DA SILVA RF: 6315607 , cargo: ASSESSOR II para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS - DGP , EH: 291000020000000 , da COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 23/09/2026 A 07/10/2026, 13/10/2026 A 17/10/2026; E DE 18/10/2026 A 27/10/2026 , respectivamente . em substituição a servidora LETICIA REGINA DA SILVA PAIVA, RF: 8773319 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 166365614

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Portaria de Substituição | Documento: 165661054

Expede:

Designando o servidor RENATO PEDROSO DOS SANTOS, RF: 8064105, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA4, da DIVISAO DE SEGURANCA DE USO - DSUS , EH: 290600020000000 , da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 01/11/2026 , em substituição ao servidor ALONIR RAMOS DOS SANTOS, RF: 6289967, durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. restrito a

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor MICHEL GUERRA CAMPOS, RF: 8059373, cargo: QEAG, para

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