DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

406 – São Paulo, 71 (259)

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RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE DIREITO OU CIÊNCIAS JURÍDICAS. PORT.1627/SMSUB/ COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0019204-1.

SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018770-6.

I, PARA SUBSTITUIR CELSO VENTER PEREIRA, REG. 781.276.1-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SUPERVISÃO DE FINANÇAS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03/11/2026 A 19/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/ 2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.1612/SMSUB/ COGEP/2026, SEI: 6059.2026/0010270-7.

922.113.1-1 - HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N- I, PARA SUBSTITUIR ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, REG. 921.482.8-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 01/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021. PORT.1596/ SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018773-0.

885.786.5-4 - JOAO CASSIO LOPES ROCHA , ASSESSOR II, PARA SUBSTITUIR MARCO ANTONIO DOMINGUES DOS SANTOS, REG. 896.360.6-4 NO CARGO ASSESSOR III, REFERÊNCIA CDA-3, DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS, DA COORDENADORIA DE ZELADORIA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01/10/2026 A 15/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021. PORT.1602/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/ 0018935-0.

SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018773-0. 938.778.1-1 - VITOR ARAUJO SANTANA , FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS N-I, PARA 923.749.6-1 - BRUNO DOS SANTOS LUZ , SUBSTITUIR MARCELO LOIACONO RAMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N- REG. 734.069.9-1 NO CARGO SUPERVISOR, I, PARA SUBSTITUIR MARIA DILMA PRAXEDES, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA REG. 532.206.5-5 NO CARGO ASSESSOR II, DE FISCALIZAÇÃO, DA COORDENADORIA DE REFERÊNCIA CDA-2, DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTABILIDADE, DA COORDENADORIA DE URBANO, DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 10/09/2026 SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU A 29/09/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/ IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO 2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA DE 13/10/2026 A 22/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, RESTRITO COMPLETA EM NÍVEL SUPERIOR. PORT.1613/ PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES. SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6059.2026/0010371-1. PORT.1599/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/ 0018799-4. 938.793.5-1 - RENAN CONSTANTINO COLLI

897.337.7-1 - LUCAS CALDEIRA CAETANO , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-I, PARA SUBSTITUIR LEONARDO HECK DE MELO, REG. 793.436.0-1 NO CARGO COORDENADOR II, REFERÊNCIA CDA-6, DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 27/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, EXIGIDA FORMAÇÃO COMPLETA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA. PORT.1617/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6035.2026/0001878-0.

938.793.5-1 - RENAN CONSTANTINO COLLI , FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS N-I, PARA SUBSTITUIR LINDA MITSUE SAKAI, REG. 739.999.5-1 NO CARGO DIRETOR I, REFERÊNCIA CDA-4, DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, DA COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03/11/2026 A 17/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE FISCAIS DE POSTURAS MUNICIPAIS. PORT.1601/SMSUB/ COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018937-7.

923.965.1-1 - IVENE LIVIAN DE JESUS , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N- I, PARA SUBSTITUIR FILOMENA JOANA TAMASCO DE CAMILO, REG. 588.659.7-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 30/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES. PORT.1618/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018978-4.

912.264.8-1 - NICOLAU JANCAR , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-I, PARA SUBSTITUIR JOAO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, REG. 642.242.0-1 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA SANTANA/ TUCURUVI, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 23/11/2026 A 07/12/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/ 2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM NÍVEL SUPERIOR. PORT.1608/ SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6052.2026/0004398-2.

940.665.4-1 - AIYUMI KAREN GUNJI TAMADA , ASSESSOR I, PARA SUBSTITUIR NATALIA VERNILLO MILITAO, REG. 777.144.4-8 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 27/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021. PORT.1595/ SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018772-2.

929.913.1-1 - ELDER DIAS NOGUEIRA , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-I, PARA SUBSTITUIR RAFAEL REIMBERG DE SIQUEIRA, REG. 734.366.3-1 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA PARELHEIROS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 23/11/2026 A 10/12/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM NÍVEL SUPERIOR. PORT.1590/SMSUB/COGEP/ 2026, SEI: 6047.2026/0001315-6.

921.893.9-2 - MARCOS VINICIUS SILVA DA COSTA , ASSESSOR II, PARA SUBSTITUIR DANIELLA DI CUNTO, REG. 915.792.1-2 NO CARGO ASSESSOR IV, REFERÊNCIA CDA-4, DA ASSESSORIA JURÍDICA, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 30/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE DIREITO OU CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. PORT.1600/ SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018845-1.

940.926.2-1 - ANDRE MITSUGUI DE OLIVEIRA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL I, PARA SUBSTITUIR ROSEMEIRE CRISTINA TEODORO SANTOS, REG. 637.475.1-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DA DIVISÃO DE SILÊNCIO URBANO - PSIU, DA COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03/11/2026 A 22/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES. PORT.1597/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018777-3.

931.610.8-1 - GIOVANNA DURU SILVERIO , CHEFE DE UNIDADE I, PARA SUBSTITUIR DUILYNG DE SOUZA GOMES, REG. 847.284.0-5 NO CARGO DIRETOR I, REFERÊNCIA CDA-4, DA ASSESSORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DO GABINETE DO SUBPREFEITO, DA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03/11/2026 A 17/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021. PORT.1584/SMSUB/COGEP/ 2026, SEI: 6054.2026/0002939-5.

922.092.5-1 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-I, PARA SUBSTITUIR PETERSON VIEIRA DA SILVA, REG. 941.301.4-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 01/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021. PORT.1594/

931.660.4-1 - MARCELO BAETA MONTERO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-

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