DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

412 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Hospital do Servidor Público Municipal

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

Despacho deferido

INTERESSADO(A): PLINIO FREIRE

RF: 852.193.0/1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 47/ 2026-HSPM

Categoria: 3 Padrão: ANSM13 - EFETIVO

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/21, c/c o artigo 3º da EC nº 103/19.

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO E APOSENTADORIA

Despacho deferido | Documento: 166589968

6210.2026/0009994-3 - Gestão de Pessoas:

D E S P A C H O :

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o (a)

Sr(a): PLINIO FREIRE

Registro Funcional: 852.193.0/1

Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO

Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos proporcionais, calculados pela média.

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

I - Tendo em vista que os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) cumprirem os requisitos para aposentadoria voluntária, optando em permanecer em atividade. Fará jus ao Abono de Permanência em conformidade com os termos do artigo 4º da Lei nº 13.973/05, do Decreto nº 61,150/22 e art.9º da Lei nº 18.221/24:

II - Registre-se, Publique-se.

SEÇÃO DE CADASTRO

O Departamento de Gestão de Talentos do Hospital do Servidor Público Municipal torna pública a retificação do Anexo II do COMUNICADO Nº 02/2026 - DGT/ HSPM , publicado no DIário Oficial do Município de São Paulo em 02/10/2026, para constar conforme abaixo e não como constou:

Lista de Classificação Prévia em ordem decrescente de pontuação dos candidatos convocados no processo de readequação de escala de trabalho dos servidores na carreira de Assistente de Suporte Operacional - Segurança, em exercício no Hospital do Servidor Público Municipal:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62