DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

536 – São Paulo, 71 (259)

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licitação e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos: Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo e Painel de Negócios da PMSP: Diário Oficial - PMSP - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme; Portal de Compras do Governo Federal: Compras Públicas - Compras.gov.br - Editais; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: PNCP - Editais, ou ainda, junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura, situada a Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta, São Paulo/SP, das 10:00h às 17:00h, até o ultimo dia anterior à data de abertura, ou através do email: [email protected]. Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado por esta SUB-MG, ou seja, R$ 1.079,09 (um mil, setenta e nove reais e nove centavos). A documentação da garantia para participação, bem como o pagamento da apólice ou DAMSP, deverão ser apresentados juntamente com os documentos elencados no item 10.3. do Edital, junto com os DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação. O pagamento da apólice ou DAMSP deverá ser efetuado antes da abertura da sessão pública. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio não se responsabilizarão por informações prestadas erroneamente pelas licitantes.

6059.2026/0006870-3

São Paulo - SP

09/10/2026

09/10/2026

Despacho Autorizatório: Interessado : SUB-MG.. COMISSÃO DE LICITAÇÕES.. Senhora Pregoeira, No uso de minhas atribuições que me foram delegadas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos e das manifestações constantes do processo n° 6058.2026/ 0002350-0, que acolho como razão de decidir, APROVO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de Revitalização de área pública localizada na Travessa Colina de Goiás - Vila Medeiros, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme, com critério de julgamento menor preço global, destinado para qualquer pessoa jurídica, de acordo com Termo de Referência deste edital SEI 165584934. Para o processamento do certame DESIGNO a Pregoeira/Agente de Contratação Adriana Cremon Bila - RF 600726-1/2, e como grupo de apoio a Comissão de Licitações constituída pela portaria nº 155/SUB-MG/GAB/ 2026. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES.. 1. Publique-se. 2. À Comissão de Licitações.. São Paulo, 01 de outubro de 2026.. ROBERTO DE GODOI CARNEIRO.. Subprefeito.. SUB-MG.. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/SUBMG/2026.. Processo SEI nº 6058.2026/0002350-0.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ ou arquitetura para execução de obras de Revitalização de área pública localizada na Travessa Colina de Goiás - Vila Medeiros, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.. Tipo: MENOR PREÇO.. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO.. PREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: NÃO.. COMUNICADO DE ABERTURA A Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, localizada na Rua General Mendes, nº 111, Vila Maria, São Paulo - SP, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições contidas no Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/SUB-MG/2026 e seus respectivos anexos. O certame será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis, bem como aquelas previstas no edital, para a execução dos serviços descritos na Cláusula I - DO OBJETO do Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/SUBMG/2026. A participação na presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site Compras Públicas - Compras.gov.br - UASG 925091, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h00 do dia 29/ 10/2026 (OBS.: horário de Brasília). O edital de

CONTRATANTE (UASG)925092 - Subprefeitura Vila Mariana - OBJETO Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de recarga e inspeção dos extintores da Subprefeitura Vila Mariana.- DATA DA SESSÃO: 15/10/2026 - HORÁRIO DA FASE DE LANCES (horário de Brasília) Das 08h até 14h - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - PREFERÊNCIA ME/ EPP/EQUIPARADAS: SIM

166618144

Hospital do Servidor Público Municipal

166677027

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

Subprefeitura Vila Mariana

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

(11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

Abertura (NP) | Documento: 166645329

UNIDADE DE COMPRAS

P.E. nº 418/2026

Abertura (NP) | Documento: 166625720

Não

900102026

Menor preço

Sim

Materiais e equipamentos

Serviços comuns

Material para Análises Clínicas

Manutenção e recarga de extintores

Aquisição de material para Análises Clínicas (Reagente para dosagem de hemoglobina glicada (A1C) por cromatografia líquida de alta pressão (HPLC por troca iônica), ou por eletroforese por capilaridade, com comodato de 01 (um) analisador automatizado)

Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de recarga e manutenção dos extintores da Subprefeitura Vila Mariana

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