DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

550 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

07/10/2026

90

Dia

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 42/2026 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: BMS EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.888.247/0001-84 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma de 17 (dezessete) poltronas pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP, com fornecimento de material, incluindo o transporte para retirada e entrega, nas condições estabelecidas pelo Termo de Referência. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.999,95 DOTAÇÃO: 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 PROCESSO TC/ 002945/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

09/10/2026

166651943

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 166639342

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manifestação jurídica às peças 42 e 43.

Atividades, com tiragem de 300 exemplares cada; II - Emissão das Notas de Empenho, Pagamentos e Cancelamentos do saldo, se houver, em nome da referida empresa, inscrita no CNPJ sob nº 10.651.441/0001-07, no valor total de R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e dez reais), para atender às despesas desta contratação, onerando a dotação 77.10.01.032.4005.2017.3390.30 - Material de Consumo, do Fundo Especial de Despesas do TCMSP; III - Lavratura do termo Dados de Empenho, conforme minuta de peça 05.

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166643673

Despacho de Autorização

09/10/2026

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/014241/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: Considerando o aumento significativo no valor das tarifas aéreas desde a Previsão de Gastos (peça 5) até a emissão do empenho nº 1185/2026 (peça 22) solicito a reserva e AUTORIZO a complementação da referida Nota de Empenho, bem como o pagamento e cancelamento do saldo, se houver, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a favor da empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/000103, para a participação da servidora Luciana da Cunha de Castro Guerra no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no período de 24 a 27 de novembro do corrente em Belém/PA. A referida aquisição será por meio da ARP nº 009/2026, tendo como detentora a empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 24) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peça 25), bem como os Dados para Empenho (peça 26).

Concursos

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Despacho deferido | Documento: 166566015

COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS

Despacho de Autorização

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/011111/2026 Interessados: TCMSP/ LIBERT PAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: À vista do exposto, com fundamento no art. 75, inciso II combinado com o art. 71, § 4º da Lei. 14.133/2021, AUTORIZO a emissão de nota (s) de empenho, pagamento(s) e cancelamento(s) do saldo, se houver, a favor da empresa LIBERT PAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 68.357.840/0001- 40, no valor total R$ 7.425,60, (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente à aquisição de Papel A4 branco. A referida despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.30 - Material de Consumo. Outrossim, encontram-se em condições de ser deferida com base no que dispõe o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (com atualização de valores pelo Decreto 12.343/2024), contemplados os requisitos do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, o art. 16 do Decreto Municipal nº 56. 475/2015, bem como no art. 5º e do art. 23 da Ordem Interna SG/GAB nº 01/2023, conforme

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166652710

Despacho de Autorização

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo: TC/013231/2026 Interessados: TCMSP / GRAFICA CS LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: Considerando os elementos constantes dos autos, notadamente as manifestações dessa Secretaria e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo art. 1º, inciso VII da Portaria SG/GAB nº 05/2026, AUTORIZO, com fundamento no 6º, inciso XLV, combinado com art. 82, §5º, incisos I e II, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos arts. 100 e 101, §1º, ambos do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e na subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 deste TCMSP, a adoção das seguintes providências: I - Contratação da empresa GRAFICA CS LTDA., detentora da Ata de Registro de Preços nº 05/2026, para a impressão gráfica de duas edições da Revista Simetria e uma edição do Relatório Institucional de

Em cumprimento de caráter definitivo, tornamos sem efeito o ato que considerou INAPTA a candidata REGINA PIRES BENEDITO para o exercício do cargo AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, edição de 19/03/2025 em grau inicial, e na edição de 07/05/2025 em Grau de Recurso.

Edital de Convocação para Exame Médico de Ingresso | Documento: 166603368

EXAME DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

Relação de Convocados para Exame de Ingresso

ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 - Centro - São Paulo - SP

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CRISTIANE CARLA BIDO 7457651 13/10/2026 07:30 ELIZANGELA SEGANTIN PROCOPIO 7276214 13/ 10/2026 07:45

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