DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

611 – São Paulo, 71 (259)

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CONTRATO, DEVENDO SER IDÊNTICOS AOS CADASTRADOS, E/OU COMPROVAÇÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO VIGENTE, CONFORME COMUNICADO SME nº 542 de 19/ 12/2025, TENDO EM VISTA QUE A EVENTUAL FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO É PUNÍVEL NA FORMA DA LEI.

r) Candidatos classificados como PCD deverão apresentar Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência, contendo o nome completo do candidato (sem abreviatura), e assinatura, carimbo e CRM do profissional que o emitiu;

1763 19 DENIZE PIRES DA SILVA

370 PERLA CRISTINA DA COSTA SANTOS DO CARMO

371 JADILENE LINS DOS SANTOS

s) Ter disponibilidade para atender aos diversos turnos de funcionamento das unidades educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente - JEX;

372 SUELEN MARCELINO PEREIRA DE SOUSA

373 LETICIA BOAVENTURA

374 CRISTIANE SANTANA AMORIM DE SOUSA

a) Documento comprobatório de habilitação específica: diploma do curso superior expedido por Entidade Oficial ou Oficializada ou Certificado de Conclusão de Curso, todos acompanhados do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau), comprovando habilitação específica para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior e respectivos históricos escolares;

t) Atestado de horário de trabalho em outro órgão público, se houver.

375 LEIA ARAUJO SANTOS

2- Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas que estiverem disponibilizadas naquele momento.

376 VANESSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

377 MERCIA CARLA DE LIMA INGLADA - 13/10/ 2026 - 14h

378 CLAUDIA REGINA DE MELLO LAUZEM

Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

b) Certificado de especialização e/ou habilitação específica em Educação da Deficiência da Audiocomunicação obtida em nível superior, em cursos de graduação ou pós-graduação “lato sensu” de, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, se interessado em atuar, também, nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS.

379 JULIANA RODRIGUES OLIVEIRA

3- Após a contratação, e com vistas a atender a necessidade de regência, o professor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/ exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

380 THAIS CORREA PINTO IMPEDIDO 381 STEPHANY DOREA MULLER DANTAS

382 SILMARA MINEIRO BARBOSA LUZ

c) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, em caso de divergência de nome nos documentos.

383 JOELMA APARECIDA VIEIRA

4- O professor contratado ficará sujeito à Jornada Básica do Docente - JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aula e 5 (cinco) horas-atividade semanais.

384 ERIKA FERNANDA CANER VEGSO ALVES IMPEDIDO

III - ORIGINAL E UMA CÓPIA REPROGRÁFICA DE CADA DOCUMENTO

385 DALILA VERSSINO DOS SANTOS

Para o cumprimento da JBD, o professor poderá ter aulas atribuídas em mais de uma Unidade Educacional.

d) Cédula de identidade - RG;

386 LETICIA CRISTINA JERONIMO MACHADO IMPEDIDO

e) CPF, caso não esteja no RG;

5 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 01(um) ano a contar do término do contrato, conforme disposto no item 12 do Comunicado SME nº 542 de 19/12/2025.

387 ISABELA CRISTINA RESENDE

f) Título de eleitor;

388 MARIA APARECIDA FERNANDES

g) Comprovante de votação (ano 2024) ou certidão de quitação eleitoral;

389 LAIS FERNANDA MOREIRA BORDINI

h) PIS ou PASEP, caso não esteja no RG;

1927 20 ROSA PEREIRA REIS SANTOS IMPEDIDO

i) Comprovante de conta bancária (conta corrente Banco do Brasil, caso possua);

Diretor Regional de Educação

390 CRISLAYNE BATISTA RIBEIRO

391 THAIS DE JESUS ALMEIDA

392 LINDAURA ALVES ROSA

393 SYLVIA BENYANNA SAMPAIO DA COSTA

394 LUARA ROSENTE JERONIMO

395 THAIS SANTOS

396 ANA CAROLINA ARAUJO GABRIEL

397 LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA BUENO

398 FERNANDA TELES DOS SANTOS

399 ROSA MEIRE DE SOUZA

1- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, no dia 13/10/2026 , no horário acima mencionado, à Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá AUDITÓRIO - R. Aurélia nº 996 - Lapa, São Paulo - SP- 05046-000 para providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos (originais e cópias) :

I - COMPROVAÇÕES DE TEMPOS ORIGINAIS ENVIADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO DO

j) Certificado de Reservista ou Alistamento Militar (para homens) - acima de 46 anos está isento de apresentar;

COMUNICADO Nº119, DE 08 DE OUTUBRO 2026

k) Carteira de habilitação (caso possua);

l) Demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor da PMSP;

m) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração (publicação do Diário Oficial ou documento assinado pelo Diretor da Unidade);

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME Nº 543 de 19/12/2025, publicado em DOC de 22/12/2025, para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental/EMEFs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos/ EMEBS e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs.

n) Atestado de Antecedentes Criminais Estadual e Federal;

o) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº16.644/1980 e Instrução Normativa SME nº 41/2021;

p) Carteira de trabalho; CLASS. GERAL CLASS. PCD NOME IMPEDIMENTO

q) Foto 3x4;

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