DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

726 – São Paulo, 71 (259)

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DIFIN/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO

a partir desta publicação, visando a assinatura do Termo de Recebimento Definitivo - TRD referente ao contrato n° 233/SPOBRAS/2023 , cujo objeto foi a Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 170 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (EMEF Profª Maria Helena Faria Lima, EMEI Dona Maria Yolanda de Souza Pinto Hahne e EMEF Octavio Pereira Lopes). O não comparecimento implicará na emissão do referido Termo de Recebimento Definitivo de modo unilateral.

Prestação de serviços especializados de transporte terrestre para pacientes e respectivos acompanhantes vinculados à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), destinados à participação na plateia do evento TELETON 2026 dias 06 e 07 de novembro de 2026, nas dependências do SBT. PRAZO: inicia-se no dia 29 de setembro de 2026 e se extingue de pleno direito em 30 de novembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 166468534

À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2024/0002781-4, e em especial as manifestações de fls. nº 166343249, que acolho, AUTORIZO, o empenho a favor de OITAVO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CNPJ nº 45.564.853/ 0001-94 , para pagamento das custas cartorárias de prenotação para análise e custas referentes a escritura de Venda e Compra de 620 unidades habitacionais do Empreendimento denominado Casa 8 Jabaquara, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 017/26-COHAB-SP, de 03 de setembro de 2026 (164095369), nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

REGISTRO: 2026/0437-01-00

(doc. 166616393)

EXTRATO DO CONTRATO Nº073/SPOBRAS/ 2026

Câmara Municipal de São Paulo

CONTRATADA : UNIMED SEGURADORA S/A.

CNPJ : Nº 92.863.505/0001-06

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 384.158,20 (trezentos e oitenta e quatro mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos), demais empenhamentos e/ou cancelamentos e suplementações que vierem a ocorrer durante o exercício de 2026, que deverá onerar a dotação 91.10.16.482.4006.3.340.4.4.90.39.00.01.2.754.1654.1.

Objeto: Operacionalização de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral Familiar para os empregados da São Paulo Obras e seus dependentes.

[email protected]

E-MAIL: [email protected]

Valor Estimado: R$ 1.070.560,80 (um milhão setenta mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos),Taxa Percentual Mensal de 1,26 % proposta pela CONTRATADA.

EQUIPE DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Comunique-se | Documento: 166649870

À GPCFI para para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses

Data: 07/10/2026

CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

156

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Convocação | Documento: 166595189

Fica o Representante Legal da Empresa ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA , a comparecer na Sede da São Paulo Obras - SPObras, situada a Rua XV de novembro n° 165 - 6° andar - Centro - São Paulo/SP, junto a Gerência de Execução Contratual com prazo de 05 dias úteis

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849 E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comunicado | Documento: 166616482

RESUMO DE TERMO DE PARCERIA REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/ SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A.

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD

CONTRATADA : NOBRE FACILITIES LTDA

CNPJ : 24.980.119/0001-36

TERMO : 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 36/2024

OBJETO : Prestação dos serviços de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra

VALOR TOTAL : R$ 763.747,56 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)

PROCESSO : CMSP-PAD-2024/00175.04

DOTAÇÃO : 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de outubro de 2026

ASSINATURA : 08 de outubro de 2026

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL

ATA DE REUNIÃO N° 451/2026

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