DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

729 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Ano 71

São Paulo, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

Número 259

Atos da CMSP

Câmara Municipal de São Paulo

Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do abono pecuniário de férias previsto no art. 9º do Ato nº 1571/2023, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais, especialmente o disposto no § 1º do mesmo artigo.

PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

• Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

• Secretaria Municipal de Subprefeituras;

• Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte;

• SPTrans;

• CET

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

[email protected] E-MAIL: [email protected]

EQUIPE DE CONTROLE DE PESSOAL FIXO E PUBLICAÇÃO

EXONERANDO , a pedido, FELIPE DE PAULA SANTOS AREAO, registro 233065, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência QPLCG-6, do 1º Gabinete de Vereador.

EXONERANDO , a pedido, LUCAS PIRES DA SILVA, registro 232615, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-5, do 41º Gabinete de Vereador.

EXONERANDO , a pedido, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, registro 233554, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência QPLCG-3, do 1º Gabinete de Vereador.

NOMEANDO LUCAS PIRES DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-8, no 41º Gabinete de Vereador.

Ricardo Luiz Alvarez Ferreira - RF 24.554 - CMSPMEM-2026/01327

Com base nas informações prestadas pela

CMSP-REQ-2026/00115

DEFIRO a concessão de 26 (vinte e seis) dias da licença prevista nos artigos 10 a 13 da Lei nº 18.100/ 24 ao servidor Fernando Tavora Heitmann Ferreira Machado, RF 11.025.

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

Comunicado | Documento: 166649464

A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública com o tema: Perspectivas e encaminhamentos relacionados à possível implantação do Parque Telefunken, conforme REQ ECON 27/2026, de autoria da Vereadora Renata Falzoni.

Data: 13/10/2026 Horário: 19h00 - 21h00

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas. O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria:

Data: 14/10/2026 Horário: 10:00 h

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria: PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

• Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

• Subprefeitura de Vila Prudente;

• Subprefeitura São Mateus;

• Subprefeitura Sapopemba;

• Subprefeitura Cidade Tiradentes;

• Subprefeitura Mooca;

• Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e

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