DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais
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5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Funcional Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica: 3390.3999 - Parecer Análise de Contrato: PRES/AJ-232/26 de 17/08/26 –DJ11/11564P. |
Contr.: PRO.002.8314. Proc.: 359.00004589/2024-31. Forn.: Brasoftware Informática Ltda. Ass.: 02/10/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Operacionalização do Acordo MICROSOFT-PR0.00.8279 - Produtos e Serviços. |
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|---|---|---|
| METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 Ã |
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: CD00005/2026 – Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ 34.028.316/0031-29 - Objeto: Serviços de coleta e entrega de malotes, correspondências e demais serviços inseridos no monopólio dos CORREIOS – prazo: 30 (trinta) meses - Valor R$150.000,00 - Modalidade: Contratação Direta nº 00005/2026 - Processo nº 53177.055550/2021-43 - Assinatura: 16/09/2026 – Funcional Programática: 1966548085840 - Natureza Econômica: 3390.3925 - Parecer: Pres/AJ-256/2025 de 03/09/2026 – PD91/881203Z. DF27CB48-5C4F-4DF9-3835-08DF2483D5E6 MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA: |
Valor: R$891.250.000,00 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 04/10/2026 a 03/10/2028. Mod.: Pregão nº 90068/2024. CNPJ: 57.142.978/0001-05. Parecer jurídico nº: 489/2026. Data: 29/09/2026. Sigla: GJU. E0E01A09-4BE8-40EE-BF53-08DF2483973A XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00008338/2024-26 Contr.: PRO.001.8398. Proc.: 359.00008338/2024-26. Forn.: Senca Serviços e Engenharia Ltda. Ass.: 02/10/2026. Termo de Renúncia - Obj.: Manutenção e Conservação Predial - Sede e Unidades Administrativas. Vig.: 11/04/2025 a |
| 0F34FF31-55B5-4181-D968-08DF248344E0 AVISO DE LICITAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024246 .CONTRATANTE (UASG): 373301 COMPRAS.GOV Nº 388/2026.FORNECIMENTO DE GAXETA |
Contrato CAD/DGE-PE00030/2025 – EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. – CNPJ 31.768.037/0001-98 - Objeto: Fornecimento parceladode periféricos de informática (item 9), ao IPT – º º |
10/10/2027. Mod.: Pregão nº 90096/2024. CNPJ: 09.122.191/0001-39. Parecer jurídico nº: 006/2026. Data: 06/04/2026. Sigla: GJU |
| EM BORRACHA NITRÍLICA.O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 13/10/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO |
MULTA – valor R$R$1.038,87 - fundamento legal art. 7 - alínea I e 10 - alínea II, do Regulamento de Licitações do IPT e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA com base no art. 83 – alínea III da Lei 13.303/16 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº º |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.brno dia 27/10/2026, às 09h00. 1039C4F6-CF31-4A2B-06E5-08DF24835F65 VISO DE LICITAÇÃO |
PE00030/2025 - Processo n 117294/2025 - Assinatura: 20/01/2026 – AS15/991401Z. 924B2344-29DB-4D4C-3833-08DF2483D5E6 TERMO ADITIVO |
Secretaria de Gestão e Governo Digital |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023427 - COMPRAS.GOV Nº 364/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DA COMPANHIA DO |
TERMO ADITIVO: Contrato CAD/CSTI – CD00002/2025 – Contratada: TBRSAFE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 18.702.721/0001-09 – Objeto: Serviços de atualização das licenças acadêmicas do software MATLAB - 1º Termo Aditivo – |
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METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre tbti d di 09/10/2026 A ã úbli d |
Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses – Valor: R$652.113,00 – Modalidade: Contratação Direta nº 0005/25 - Processo nº 110037/25 - Assinatura: 16/09/26 - Funcional Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica: 3390.3999 – Parecer: Pres/AJ – 243/26 de 28/08/26 – AT10/ 991401Z. |
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| www.mero.sp.gov.ra parr o a . sesso pca e processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço |
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| eletrônico www.compras.gov.brno dia 27/10/2026 às 10h00. |
TERMO ADITIVO: Contrato CAD/CSTI – CD00008/2025 – Contratada: STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA – CNPJ 05.056.597/0001-00 – |
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| 73B145FA-DD04-4596-B413-08DF24840FA8 EXTRATO DE ADITIVO Processo 4141628509-Adt 09-ZONAIDE QUEIROZ DE SOUSA CONFECÇÕES - |
Objeto: Prestação de serviços técnicos que darão suporte à Coordenadoria de Si d Tli d If CSTI d IPT d |
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| . ME-Prorrogar a vigência contratual para 09/04/2027; registrar o aumento da remuneração mensal para R$37.029,79, na data-base 01/02/2017; majorar o valor do contrato em R$222.17874 na data-base 01/02/2017; e incluir a |
ervços e ecnooga a normação – , o , na execução e projetos de evolução do sistema StarSoft Applications (SSA) - 1º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência/execução por 12 (doze) meses – Valor: R$ 89106000 Mdlidd Cttã Dit º 008/25 P º |
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| ,, Planilha de Remunerações – Anexo VIII-Parecer JUC/CGE nº 688/2026 de 15/09/2026-Data Ass: 07/10/2026. |
., – oaae: onraaço rea n - rocesso n 115701/25 - Assinatura: 22/09/26 - Funcional Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica: 3390.4007 – Parecer: Pres/AJ – 247/26 de 31/08/26 – AT10/ 991401Z. |
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| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
TERMO ADITIVO: Contrato CAD/CGC - LPS0001.2021– Contratada: SERGI SISTEMAS DE ENGENHARIA INTEGRADOS LTDA– CNPJ 27.946.979/0001-41 |
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Secretaria de Transportes Metropolitanos |
– Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação predial e das instalações (edifícios, áreas externas, acessos e circulação) da sede do IPT e de suas filiais 4º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência por |
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| , 12 (doze) meses – Valor: R$3.628.689,84 – Modalidade: Contratação Direta nº º |
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| 00001/21 - Processo n 47268/21 - Assinatura: 28/09/26 - Funcional Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica: 3390.397 - Parecer Pres/AJ – 271/26 de 08/09/26 – AJ20/ 991401Z. |
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| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
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| CPTM - Companhia Paulista De Trens Metropolitanos CNPJ: 71.832.679/0001-23 E07AE6FF-1C39-4EFF-BB72-08DF248393B2 AVISO DE LICITAÇÃO UASG 373201 – 154/2026 - 386.00008452/2026-91 - PREGÃO ELETRÔNICO – |
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| PE10026 - FORNECIMENTO DE ALAVANCA DE FREIO E MANIVELA. Sessão Pública: 23/10/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09/10/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão |
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| Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 09/10/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , |
CPSEC - Companhia Paulista De | |
| www.gov.br/compras/pt-bre www.doe.sp.gov.br . 368CC5C3-8ECA-41DB-02EE-08DF248343F2 AVISO DE LICITAÇÃO |
Securitização CNPJ: 11.274.829/0001-07 |
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| UASG 373201 – 157/2026 - 386.00006924/2026-71 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE09326 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREITO DE USO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTODESK COM SUPORTE TÉCNICO Sã Públi 27/10/2026 |
4EFD00DC-3301-4931-A084-08DF24836AC7 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato CPSEC nº 04/2026. Partes: Companhia Paulista de Securitização e AF Comércio de Livros e Cursos Especializados LTDA.. Objeto: |
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| . esso ca: às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09/10/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema comprasgovbr O edital estará disponível a partir do |
Contratação de empresa especializada para disponibilização de vaga(s) no(s) curso(s) CFA Níves I, II e III, conforme termo de referência. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 07/10/2026 a 06/10/2029. Valor do Contrato: R$26.707,72 |
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| ... dia 09/10/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-bre |
(vinte e seis mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 07/10/2026 |
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| www.doe.sp.gov.br . 3DF3761E-F502-41AC-B420-08DF24840FA8 EXTRATO DE CONTRATO |
. |
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| 386.00001866/2026-99 - Processo: DL00626 - CN DL00626-01 - Objeto: |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Prestação de serviços de fornecimento em infraestrutura e plataforma como serviço (IAAS/PAAS), abrangendo a expansão do banco de dados corporativo |
Secretaria da Fazenda e |
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e a implantação de um ambiente de recuperação de desastres (DR) em nuvem |
Planejamento | |
| - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35 - Modalidade: Dispensa |
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| de Licitação (Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Art. 29, inciso XI e Regulamento de Licitações, Contratos e demais Ajustes da CPTM - Vigente a partir de 01/04/2026, Art. 147, Inc. XI) - Valor: R$4.453.890,00 - Base: |
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| Fevereiro/26 - Data: 07/10/26 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339040 - Prazo de Vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 254, de 30/06/26. 02899430-FBA7-4D37-3877-08DF2483D5E6 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DA ATA |
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| 386.00006543/2025-19 - Processo: AR00226 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AR00226 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, |
Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo CNPJ 62577929/000135 |
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| CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E TREINAMENTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FIREWALL, SWITCHES E DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Contratada: 9NET TI, TELECOM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.247.352/0001-25 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$5.325.11000 - |
: ..- AF23ED3C-B3FB-4772-BF59-08DF2483973A EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00000095/2025-69 Contr.: PRO.001.8399. Proc.: 359.00000095/2025-69. Forn.: Verifact Tecnologia |
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| , Base: agosto/2026 - Data: 07/10/2026 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer |
Ltda. Ass.: 06/10/2026. Termo de Encerramento - Obj.: Aquisição de Solução - Ferramenta Verifact Vi: 23/04/2025 a 22/04/2026 Mod: Inexiibilidade nº |
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| GRJ: 144 de 16/04/2026. | . g. . . g 008/2025. Fundamento Legal: Art 30, Inc I, 13303/16. CNPJ: 32.797.434/0001- |
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| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos |
50. C2E07F39-8355-4E47-D9C7-08DF248344E0 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00000805/2023-99 Contr.: PRO.003.8316. Proc.: 359.00000805/2023-99. Forn.: Springer Carrier LTDA. Ass.: 05/10/2026. Termo de Encerramento - Obj.: Reforma Ar condicionado Poupatempo São Bernardo do Campo. Vig: 17/10/2024 a 01/11/2025 Mod: Inexigibilidade nº 019/2024 Fundamento |
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| . . . . Legal: Inc I Art. 30 lei 13303/16. CNPJ: 10.948.651/0039-34. 62D21445-9516-4B55-DE47-08DF24834CDA XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00000807/2023-88 Contr.: PRO.003.8053. Proc.: 359.00000807/2023-88. Forn.: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. Ass.: 05/10/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Serviço de Consulta CNPJ - "Conecta gov.br". Valor: R$16.438,68 Origem |
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| IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo CNPJ: 60.633.674/0001-55 A0EB1B56-DC39-4EF8-BB75-08DF248393B2 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 14/12/2026 a 13/12/2027. Mod.: Inexigibilidade nº 020/2023. Fundamento Legal: Art 30 Inc I, 13.303/16. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Parecer jurídico nº: 004/2026. Data: 18/02/2026. Sigla: GJU. 7E2201E8-455D-4525-C1A5-08DF24835D50 EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00007233/2025-31 Contr.: PRO.001.8516. Proc.: 359.00007233/2025-31. Forn.: C E P Chiminazzo |
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| : HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: CAD/SPRSF – PE00009/2026 – Contratada: BK CONSULTORIA E |
Infraestrutura Ltda. Ass.: 02/10/2026. Termo de Rescisão - Obj.: Reconstrução de Passeios em Concreto Armado da Sede. Vig.: 03/12/2025 a 02/07/2026. Mod.: Disputa Fechada Presencial nº 010/2025. CNPJ: 30.245.623/0001-95. º |
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| SERVIÇOS LTDA – CNPJ 03.022.122/0001-77 - Objeto: Serviços para suporte à Seção de Planejamento Territorial, Recursos Hídricos, Saneamento e Florestas - SPRSF – prazo: 36 (trinta e seis) meses - Valor R$4.449.999,87 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/26 - Processo nº 133258/26 - Assinatura: 08/09/26 - Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.4.6256.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Parecer jurídico n: 460/2026. Data: 31/08/2026. Sigla: GJU. 9AFC7D6C-5633-41DD-42ED-08DF24833631 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00004589/2024-31 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |