DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

25, 29/04; 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31/05; 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 25, 26/06; 23, 24, 25, 26, 31/07; 01, 02, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30/08; 03, 04, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27/09; 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31/10; 01, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 25, 26, 27, 28/11

;02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13/12 = 147 dias; 2020: 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 27, 28/02; 04, 05, 10, 11, 13, 16/03 = 23 dias, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 11/03/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ANDREIA CRISTINA RAMOS CORREA, RG 25***484, cargo Professor de Educação Básica II, classificado na EE Prof. Vilma Ferrari. Certidão 228/20410/2026, período de 31/12/2019 a 28/12/2024. SEI 015.00760987/2026-94.

• BERNADETE FAVARETTO GUASSIERI, RG 13***398, cargo Professor de

• Educação Básica II, classificado na EE Prof. Mellita Lobenwein Brasiliense. Certidão 229/20410/2026, período de 01/10/2019 a 28/09/2024. SEI 015.00761015/2026-17.

• VIVIANE PRISCILA MIOTO, RG 12***080, cargo Professor de Educação Básica II, classificado na EE Prof. Eduir Benedicto Scarpari. Certidão 230/20410/2026, período de 21/10/2018 a 19/10/2023. SEI 015.00761029/2026-31.

Declarando, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 15 dias de Licença Prêmio a:

• Luciana de Fatima Christiano, RG 19***671-7, PEB II, SQC-II-QM, designada Diretor de Escola, classificada na EE Jose Martins de Toledo, referente ao período aquisitivo de 06/06/2014 a 04/06/2019 - Certidão 170/20410/2019 - SEDUC-PRC-2019/14493.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: IDA MARIA DE GODOY BERNARDINO, RG 15***564-6/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 06 dias a partir de 05/10/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: TIAGO MARTINS BRANCATI, RG 41***018-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 dias a partir de 30/09/2026

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: CAROLINA DA SILVA, RG 37***190, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 dias a partir de 05/10/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: LEANDRO MAZO ROCHA RG 46***669-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 05/10/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: LUCIANO HENRIQUE SILVA, DI 1, RG 43***330-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias a partir de 06/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Retificando a portaria da Chefe De Departamento URE Piraju, de 22 de setembro de 2026, publicada em 23 de setembro de 2026, convocando os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo: Língua Portuguesa, Orientação de Estudos, Redação e Leitura”, Exclua-se: GLAUCILENE CELYSE CORREA, 26267799

Declarando que, em virtude da expedição em 15-09-2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de GABRIELLE SILVA BORGES, RG 49.793.742-6, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-SQF-IQM (Categoria O), da EE MONICA BERNABE GARROTE , em PIRAJU/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 047.624.051-40 (Processo SEI 015.00758170/2026-56).

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado

em 23/11/2011, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANA LEME BARBOSA BELKIMAN, RG 21.167.219-1, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM (CATEGORIA F), classificada no CEEJA, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00009581/2023-71. Certidão N° 063/2026. Período de 14/09/2017 a 12/09/2022.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JENNIFER GARCIA BERGAMINI DE OLIVEIRA, RG 46.167.514-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Ataliba Leonel, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00111801/2023-26. Certidão N° 062/2026. Período de 04/08/2019 a 01/08/2024.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício o dia 06/10/2026 em que os servidores abaixo relacionados participaram da “Orientação Técnica: Replicabilidade de Boas Práticas da URE Avaré – Polo 15: Construção da Agenda Integrada”, das 09h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de Avaré.

Cibele Tucunduva Alves, CIN: 18026000862

Mylene Bergamo Villas Boas, RG: 227528487

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, 1 professor de

Arte por unidade escolar para a formação presencial “Por Dentro do Currículo Arte”, nas seguintes conformidades: Data: 14/10/2026 Horário: 8h30 às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício os dias 25/09/2026, 28/09/2026, 30/09/2026 e 07/10/2026, em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo: Língua Portuguesa, Orientação de Estudos, Redação e Leitura”, das 08h30 às 17h30 na URE Piraju, conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026

Na EE Prof. Arlindo Fávaro , em Leme

SABRINA CIPOLINI PINHEIRO RG: 35.122.413-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE,DI 1, classificado na EE Prof. Arlindo Fávaro, em Leme, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026

Na EE Nossa Senhora de Loreto, em Pirassununga

Kelly Aparecida Fernandes de Campos, RG: 46.332.116-9, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE Nossa Senhora de Loreto, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02-02-2026

Na EE CORONEL FRANCO, em Pirassununga

SILMARA DE FÁTIMA FERREIRA FELIPPE, RG: 21.504.564, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMETAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI 1, classificado na EE CORONEL FRANCO, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02-02-2026

Na EE CORONEL FRANCO , em Pirassununga MAGDA APARCIDA DA SILVA, RG: 12.998.668-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE,DI 1, classificado na EE CORONEL FRANCO, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

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