DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Bastos, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

• Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 42.850/63.

Nº ORDEM / UA / CARGO OU FUNÇÃO / NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO / PADRÃO / ESCALA / TABELA / QUADRO / SUBQUADRO / SUBSTITUTOS:

NOME / CARGO – FUNÇÃO / PADRÃO / ESCALA / TABELA / QUADRO / FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: 03-08-2026.

• EE PROFA. MIRELLA PESCE DESIDERE

DIRETOR DE ESCOLA

• JEFFERSON MARTINS COSTA, RG: 48.XXX.598-7, CPF: 383.XXX.528-50, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, EV-23, Faixa/Nível = L1, Tab. 2, DI-2

1º Substituto: DENIS MENDONÇA DOS SANTOS, RG: 47.XXX.533-X, CPF: 378.XXX.468-47, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, EV23, Faixa/Nível: L1, Tab. 1, DI-2.

2º Substituto: JOSE LEANDRO ROCHA LEITE, RG: 35.XXX.322-3, CPF: 218.XXX.658-95, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, EV-21, Faixa/Nível: 01/II, Tab. 1, DI-2.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - EMMANUELLE LIZZA PEREIRA GOYA, RG: 28.XXX.332-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP SEI nº 015.00096317/2023-60, Certidão: 192/2026, Período: 07/04/2020 a 05/04/2025.

• HELTON LUIS NUNES DA CONCEICAO, RG: 41.XXX.264-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00631900/2024-19, Certidão: 191/2026, Período: 26/03/2019 a 23/03/2024.

• IVANDRO DA CRUZ NEVES, RG: 25.XXX.465-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, DI-1, PULP SEI nº 015.00427011/2023-60, Certidão: 193/2026, Período: 09/02/2021 a 07/02/2026.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados:

• JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, RG: 481.XXX-MS, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Fernando Costa, 30 dias, referente ao período de: 27/08/2020 a 25/08/2025, conforme Certidão nº 157/2026, PULP: SEI nº 015.00382690/2023-31.

• PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS MOLINA, RG: 25.XXX.656-2, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Dr. José Foz, 15 dias, referente ao período de: 19/09/2016 a 17/09/2021, conforme a Certidão nº 50/2023, PULP SEI nº 015.00154926/2023-41.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 aos servidores abaixo identificados:

• ADRIANI LUIZA DE OLIVEIRA LÚCIO, RG: 25.XXX.780-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, classificado na EE Prof. Oracy Matricardi, Certidão nº 190/2026, período de: 05/02/2018 a 31/12/2022 e 01/01/2023 a 03/02/2023, publicada em 02/10/2026.

• DIOVANE CHACON HOFFER DE OLIVEIRA, RG: 34.XXX.804-5, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof. Ivo Liboni, Certidão nº 187/2026, período de: 09/02/2021 a 07/02/2026, publicada em 02/10/2026. - LUAN BUZZO ROCHA, CIN: 469.XXX.458-61, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado na EE Pastor João Carlos Padilha de Siqueira, Certidão nº 181/2026, período de: 29/10/2019 a 27/01/2021; 07/03/2022 a 05/06/2022 e 09/06/2022 a 06/12/2025, publicada em 29/09/2026.

• LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG: 19.XXX.972-5, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado na EE Alberto Santos Dumont, Certidão nº 178/2026, período de: 07/11/2019 a 04/11/2024, publicada em 28/09/2026. - MARIA APARECIDA RIBAMAR CALDEIRA, RG: 25.XXX.917-7, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado na EE Prof. Oracy Matricardi, Certidão nº 188/2026, período de: 10/11/2020 a 08/11/2025, publicada em 02/10/2026.

• MARIA ELIZABETE GONCALVES RODRIGUES, RG: 22.XXX.316, Secretario de Escola, DI-1, classificado na EE Vereador Pedro Tofano, Certidão nº 160/2025, período de: 11/04/2019 a 08/04/2024, publicada em 12/12/2025, retificada em 03/07/2026.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para o servidor abaixo identificado: - ROSELY MARIA DE MATOS, RG 11.XXX.296-5, DI-1, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE Dr. Marrey Júnior, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias, a partir de 05/10/2026.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para os servidores abaixo identificados:

• CIBELE CRUZ SANCHES, RG: 15.XXX.668-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, Efetiva, de EE Fernando Costa, desta Unidade Regional de Ensino, licença de 3 (três) dias a partir de 06/10/2026.

• MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ROCHA, RG. 25.XXX.865-5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QSE, da EE. Cel. João Gomes Martins, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, 03 dias, a partir de 07/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 O Diretor da EE JOAO RODRIGUES GUIÃO DR, em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Declarando que, Marcia Cristina Bacic, RG 23.457.992, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-I-QM, (DI 1), classificado na EE Cel. Miguel Abu Yagui, em Registro, em face da condição de readaptado, a partir de 22/09/2026, ficando sujeito a jornada Integral de Trabalho Docente - 200 horas aulas de Trabalho de docente nos termos do inciso I do parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

PAULA ROBERTA RECHI PUGA FANTINATTI, RG.342***61 - 8 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA A

02 dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC. 1015/07, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença Prêmio a que fazem jus, referente ao período aquisitivo: KATIA MACHADO MAGALHÃES, RG 17.556.878-9, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, Pulp nº 01500056068/2023-70. Certidão nº 255/21102/2026 – Período de 18/11/2020 a 16/11/2025. Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE THOMAS ALBERTO WHATELY Dr.

ANDRE LUIZ PEREIRA TIAGO, RG: 203***47 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 05 dias, período de 05/10/2026 a 09/10/2026.

SILVIA LILIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 22.465.453-6, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, DI-1, Pulp nº 01500598495/2024-10. Certidão nº 256/21102/2026 – Período de 07/03/2020 a 05/03/2025. Saldo de 90 dias.

DARLENE MELO DE OLIVEIRA, RG 42.690.730-9, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Pulp nº 01500141691/2026-70. Certidão nº 257/21102/2026 – Período de 28/02/2019 a 26/02/2024. Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO:

MAYKON DE SOUZA, RG 26.754.202-1, PEFM, SQC-II-QM, DI-1, Pulp nº 01500731090/2026-53. Certidão nº 258/21102/2026 – Período de 31/03/2017 a 29/03/2022. Saldo de 90 dias.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

JUNIOR CESAR BASTOS, RG 58.678.153-5, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, Pulp nº 01500758535/2026-42. Certidão nº 259/21102/2026 – Período de 13/05/2003 a 29/06/2003; 20/09/2021 a 17/12/2024; 20/01/2025 a 03/09/2026. Saldo de 90 dias.

EE SIMAO DA SILVA

MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, RG: 658***22 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

SEBASTIÃO ADELAR MARTINS, RG 14.207.095-6, ASE, SQC-III-QAE, DI-1, Pulp nº 2664171/2019. Certidão nº 260/21102/2026 – Período de 21/09/2021 a 19/09/2026. Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo:

EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF.

ANA LUCIA LUZ CRISPIM TAVARES, RG: 186***28 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 05 dias, período de 05/10/2026 a 09/10/2026.

O gozo de 60 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 64/2023, relativa ao período de 30/08/2016 a 28/08/2021, a STELLA ELEONORA CABRAL BRANCO, RG 12671776, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Massako Osawa Hirabayashi, em Registro. Não resta saldo da referida certidão.

O Diretor da EE MIGUEL JORGE, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 187/2026, relativa ao período de 01/01/2020 a 29/12/2024, a CÉLIO BONAFE NETO, RG 8.507.457, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Massako Osawa Hirabayashi, em Registro. Resta 75 dias de saldo da referida certidão.

HENRI ALBERTO MARQUES, RG.413***72 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A

02 dias, período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

RETIFICANDO DOE 09/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026

Concedendo, de acordo com o artigo 7º, inciso XIX e parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 05/10/88 e conforme “Artigo 198-A”, “SEÇÃO IV-A, 05 (cinco) dias de licençapaternidade a partir de 22/03/2024 a PEDRO HENRIQUE FERREIRA, RG. 44.854.479-9, AOE, SQC-II-QAE, em exercício na EE Prof.ª Maria Santana de Almeida, em Sete Barras.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE Ministro Veiga de Miranda JOAO GABRIEL LUCAS GONÇALVES, RG: 573***90 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

Onde se lê: "licença-paternidade a partir de 22/03/2024”. Leia-se: "licença-paternidade a partir de 19/03/2024”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE RITA FERRAZ CASELLI PROFA. ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, RG: 250***87 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 08/10/2026 DECLARANDO que o Registro Geral em nome de LIGIA ANDRADE DE LACERDA teve alteração em seu número, em virtude da inclusão do dígito verificador, passando de RG: 11..642 para RG 11..642-9.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026 O Diretor da EE JENNY T.PIZA SCHROEDER PROF., Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 , do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DECLARANDO que em virtude da emissão em 16/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARIA APARECIDA CASTRO GEORGETTI - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 071.XXX.XXX-70.

FRANSERGIO NORONHA DE OLIVEIRA, RG. 289***40 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 04 dias, período de 06/10/2026 a 09/10/2026.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 28/10/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de CLAUDIA ADRIANA PINHO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 098.XXX.XXX-10.

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 08/10/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026 DECLARANDO que em virtude da emissão em 11/09/2026 da Carteira AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos de Identidade Nacional - CIN, em nome de ALEXANDRE AUGUSTO ABE - o artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, número passou a ser: Registro Geral - CPF: 226.XXX.XXX-03. a: SILVANA APARECIDA MARTINS, RG: 25..852 - 0. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC II - QM - DI 1, em EE FRANCISCO MATARAZZO CONDE, SANTA ROSA DE VITERBO, 15 dias referentes ao período de 05/10/2014 a *ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 03/10/2019. Certidão nº 425/20507/2019. SEI: 015.00059808/2026-72. MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026 AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026 artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - RIBEIRÃO PRETO CEEJA CECILIA DULTRA CARAM PFA - RIBEIRAO PRETO CONVOCANDO, ANDREIA GERA JORGE, CIN: 118.XXX.XXX-16, AGENTE DE ORGANIZACAO EE MIGUEL JORGE – 3ª CONV ESCOLAR - SQC III - QAE - DI 1, 15 dias referentes ao período de 14/01/1993 O Diretor Escolar da EE MIGUEL JORGE, CONVOCA o (a) servidor (a) a 12/01/1998. Certidão nº01/1998. PULP/SPDOC:928758/2018. ALMIR DE PAULA E SILVA, RG/CIN 22.971.336-1, Titular de Cargo Efetivo a EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF. - RIBEIRAO PRETO comparecer a esta Unidade Escolar situada à Rua Domingos Padovan KARIN OLIVEIRA DE CARVALHO FREITAS, RG: 30.***.033 - 0, PROFESSOR nº790 - Jardim Novo Mundo - Ribeirão Preto, dentro de 3 dias à partir da EDUCACAO BASICA I - SQC II - QM - DI 1, 30 dias referentes ao período publicação desta, para conhecimento do disposto no inciso V da Lei de11/02/2016 a 08/02/2021. Certidão nº207/2023. 10.261/68 alterada pela Lei Complementar 942/2003 e L.C 1.361, de PULP/SPDOC:614946/2019. 21/10/2021 tendo, portanto, incorrido no ilícito de Inassiduidade de Cargo EE WASHINGTON LUIS DR. - BATATAIS no ano de 2026.

Apostila da Chefe de Departamento, de 08/10/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026

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