DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

195/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 08/10/2026

CONGRESSO - XXII Jornadas sobre Alternativas Religiosas en Ame´rica, junto à UNIVERSIDAD ALBERTO HURTADO - UAH, em Santiago, CHILE, Coordenador do Painel GT 15: Sensibilidades Contemporáneas es un Grupo de Trabajo oficial de las XXII Jornadas sobre Alternativas Religiosas en América Latina, no período de 24 a 30-11-2026. Financiadora: Fapesp.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

De 08/10/2026

Aditando:

O título em nome de ELISABETH CARDOZO, RG 161315276, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de LUCIANA CASTILHO DE FIGUEIREDO, RG 19567096, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de LUIS FILIPE MENDONCA FIGUEIRA, RG , para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de MARIA REGINA GARCIA VITOR, RG 14112644-9, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

De 08/10/2026

Aditando:

O título em nome de IARA SILVA DELA COLETA, RG 21140209-6, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de JOSE EMILIO MAIORINO, RG 14847806-2, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

Em virtude de decisão judicial no processo nº 112629192.2025.8.26.0053, em nome de CARLOS HENRIQUE BENTO DE GODOY, RG 17.371.356-7 fica nulo o ato publicado no DOE de 26-09-2025.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANDREI FERNANDES JOAQUIM, RG 29416534-4, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Neurologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - AO Spine Masters Seminar – Controversies and complications in degenerative cervical pathology and de, junto à AO FOUNDATION, em Montevideu, URUGUAI, no período de 12 a 15-11-2026.

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a GUILHERME MIRANDA TAVARES, RG MG11866724, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciência de Alimentos e Nutrição , a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da PROGRAMA ACADÊMICO CIENTÍFICO - Missão de Trabalho - Projeto BRAFAGRI-CAPES, junto à AGROPARISTECH, em Paris, FRANÇA, de 13 a 23-10 2026. Financiadora: CAPES.

FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FLÁVIO DE CAMPOS BANNWART, RG 195318006, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Energia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - IMECE 2026, junto à THE AMERICAN SOCIETY OF MECHANICAL ENGINEERS, em Vancouver, CANADA, no período de 6 a 15-11-2026. Financiadora: UNIVERSITY OF JOHANNESBURG.

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PAULO SERGIO DE ARRUDA IGNÁCIO, RG 10503978-0, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Coordenadoria de Graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS ACADÊMICAS - Guest lectures in Production Engineering, junto à HOF UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES, em HOF, ALEMANHA, no período de 14 a 29-11-2026.

INSTITUTO DE QUÍMICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LEANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG MG14114285, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao

Departamento de Química Analítica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA - V Conferência Internacional Comunicar Ciência, junto à UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, na cidade Covilha, PORTUGAL, de 19 a 26-10-2026. Financiadora: Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão - FAEPEX.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, em nome de DOROTI DE ALMEIDA FADLALLA, na Portaria de Aposentadoria de 29, publicada no DOE de 30/01/1999, que, em cumprimento ao Processo n° 0029805-28.2026.8.26.0053 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que os proventos de passam a corresponder à totalidade (cem por cento) do teto remuneratório constitucional dos Ministros de Supremo Tribunal Federal, estabelecido pelo artigo 37, XI da Constituição Federal, a partir de 22/06/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/2023, o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

(Processo nº 2555/2023 - RUNESP).

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Quadro de Pessoal 30/09/2026 - FEU

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA Faculdade de Ciências Farmacêuticas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 07/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Maria Terezinha Elizene da Silva Bonifácio - 13.907.862-9 - 15 - 01/07/2012 a 29/06/2017 - 30/06/2017 - 01/07/2017 - 444-1992 CÂMPUS DE ARARAQUARA Faculdade de Ciências Farmacêuticas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Paulo Sergio Goncalves Pereira - 13.726.388-0 - 15 - 21/02/2005 a 19/02/2010 - 19/02/2010 - - 537-1990

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Ciências e Letras - Câmpus de Assis da UNESP, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA as seguintes Portarias, em nome dos servidores abaixo relacionados, para declarar que:

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 07/02/2009

Ademar Pereira do Carmo - *.225.578- - Processo nº 1335/1990

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 27, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 28, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 29, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 03/05/2017

Adriana Aparecida Neves Vieira - *853.318- - Processo nº 1604/1993

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau I da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau I da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau I da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 08/12/2012

Antonia Maria Pereira Barroso - *.752.488- - Processo nº 1333/1990.

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 19, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 30 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 20, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 30 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 19/03/2011

Aparecida Agostinha Fernandes Luiz - *.199.138- - Processo nº 1378/2007

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 41, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 42, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

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