DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

199/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

mesma se refere fica enquadrada no Nível 42, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau E da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 43, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 09/07/1999 Jail Bueno de Oliveira - *.426.698- - Processo nº 601/1982

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 17/04/2012 Iria Hiuri Okuda - *.077.238- - Processo nº 703/2002

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 27, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 41, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 28, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 42, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 29, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 43, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 30/08/1994 Jaime de Moraes - *.415.148- - Processo nº 86/1982

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 02/03/2017 Jaime de Moraes - .415.148-* - Processo nº 86/1982 Ivanilda de Lourdes Rosseto Lima - .480.218-* - Processo nº - a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com 473/1988 o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° - a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau H da Escala de 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, mesma se refere fica enquadrada no Nível 41, Grau L da Escala de Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau H da Escala de 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, mesma se refere fica enquadrada no Nível 42, Grau L da Escala de Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em - a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, - a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, refere fica enquadrada no Nível 33, Grau H da Escala de Vencimentos e alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos refere fica enquadrada no Nível 43, Grau L da Escala de Vencimentos e Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos de 40 horas semanais de trabalho. Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 09/10/1998 de 40 horas semanais de trabalho. Processo nº 63/1982

João Izomar Manfio - *.438.528- - Processo nº 63/1982

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 30/08/2014 - a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com Ivone Barteli Novais - .872.928-* - Processo nº 581/1983 o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° - a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° mesma se refere fica enquadrada no Nível 45, Grau G da Escala de 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, mesma se refere fica enquadrada no Nível 19, Grau J da Escala de Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° - a partir de 01/01/2024, nos termos do artigo nº 21, combinado com o 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, mesma se refere fica enquadrada no Nível 46, Grau G da Escala de alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função a que a mesma se Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, refere fica enquadrada no Nível 23, Grau F da Escala de Vencimentos e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada - a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o de 40 horas semanais de trabalho. artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, NOTA: Fica assegurada a gratificação de representação incorporada alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se decorrente do enquadramento do servidor. refere fica enquadrada no Nível 47, Grau G da Escala de Vencimentos e - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a de 40 horas semanais de trabalho. mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau F da Escala de Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 02/02/2012 Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, João Paes Landim - .257.858-* - Processo nº 585/1983 Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em - a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado coma partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com nos termos do artigo nº 54, combinado com Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° - a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a, a função a que a artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau A da Escala de da Escala de alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, refere fica enquadrada no Nível 25, Grau F da Escala de Vencimentos e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado coma partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com, nos termos do artigo nº 58, combinado com de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado coma partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau A da Escala de da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado coma partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/07/2017 Izabel Mano Neme - *.414.238- - Processo nº 59/2000

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau E da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau E da Escala de

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 29/05/2012 Joice Malfisa Chiea - *.376.728- - Processo nº 1035/1986

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 19, Grau H da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/01/2024, nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

NOTA: Fica assegurada a gratificação de representação incorporada decorrente do enquadramento do servidor.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 14/07/2012

Jose Domingos Rodrigues - *.561.188- - Processo nº 62/1982 - a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau G da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau G da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau G da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/02/1997

José Faria - *.168.928- - Processo nº 30/1980

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 19, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/01/2024, nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

NOTA: Fica assegurada a gratificação de representação incorporada decorrente do enquadramento do servidor.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/02/2020 José Gilberto Millani - *.646.228- - Processo nº 1027/1992

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau E da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau E da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau E da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/08/2015 José Gregório Galan - *.797.028- - Processo nº 492/1984

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