DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

201/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 08/07/2005 Luiz Joaquim Pio - *.234.328- - Processo nº 571/1988

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. - a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 03/07/2007

Luiz Rosnel dos Santos - *.770.818- - Processo nº 379/1980

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 41, Grau G da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 42, Grau G da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 43, Grau G da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 30/06/2015 Luzia Rosa da Silva - *.648.298- - Processo nº 1639/1997

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau B da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau B da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau B da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 15/03/2012

Magali da Costa Silva Pontara - *.871.688- - Processo nº 1317/1990

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 19, Grau B da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/01/2024, nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 23, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

NOTA: Fica assegurada a gratificação de representação incorporada decorrente do enquadramento do servidor.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 24, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 25, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 26/02/2008

Magali Florencio Barbosa - *.280.278- - Processo nº 641/1983

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau H da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau H da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau H da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 26/09/2009 Mailene Silvestre Tosoni - *.834.718- - Processo nº 001/1986

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 41, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 42, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. - a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 43, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/03/2016

Marcia Calixto Simeão - *.055.619- - Processo nº 1203/1987

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. - a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 02/08/2006 Marcia Lucia Peterson Antunes - *.354.468- - Processo nº 61/1982

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau H da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau H da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau H da Escala de Vencimentos e

Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 03/05/2017

Maria Amábile Sanches - *.089.848- - Processo nº 1026/1992

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/12/2017 Maria Carolina Alves de Almeida - *.005.838- - Processo nº 1316/1990

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/02/2020 Maria Catarina Ferreira de Jesus Machado - *.447.588- - Processo nº 865/1993

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 32, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 33, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 26/06/2013 Maria Celia Camargo de Genova - *.373.388- - Processo nº 1439/1993

• a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 27, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 28, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

• a partir de 01/12/2024, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 29, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE 01/12/2012

Maria Cristina Bassoto - *.416.278- - Processo nº 866/1989

~~-~~ a partir de 01/09/2023, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função a que a mesma se refere fica enquadrada no Nível 31, Grau J da Escala de

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