Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 52

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

estágios, assegurando condições adequadas de acompanhamento e avaliação das atividades desempenhadas pelos estagiários, junto a diversas Secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Jardim/CE.

CONTRATANTE: JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, com sede na Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 175, Sala 1504, Edificio Patio Corporate, Bairro Triangulo, CEP: 63.041-162, Juazeiro do Norte/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cicero Anderson Palacio de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 024.XXX.XXX-26 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS).

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 2201.04.122.0002.2.104.0000 - 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Data de publicação, 08 de outubro de 2026.

Publicado por:

Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6A515FA9

LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.30-0011

O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2026.09.30-0011, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2026.05.18.1 cujo objeto é a Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando o processo de recrutamento, seleção, administração de concessão e acompanhamento de atividades de estágio, para garantir a seleção e administração eficiente dos estágios destinados a estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, visando possibilitar a concessão de bolsas de estágio não obrigatório, assegurando que os estudantes possam desenvolver atividades práticas compatíveis com sua formação acadêmica, promovendo a qualificação profissional, bem como garantir o cumprimento da legislação vigente sobre estágios, assegurando condições adequadas de acompanhamento e avaliação das atividades desempenhadas pelos estagiários, junto a diversas Secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Jardim/CE.

CONTRATANTE: ALICE AGOSTINHO FREIRE DA ROCHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS).

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 2301.04.122.0002.2.105.0000 - 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Data de publicação, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E1937F42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo nº 00009.20260930/0001-44 - Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, Cantor THALYS RONDINELLE, para realização de apresentação artística musical durante o evento comemorativo dos 203 anos de Emancipação Política do Município, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de outubro de 2026. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 56.237.343/0001-29. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260930/0001-44 - CONTRATO Nº 202610020002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026/014/SMCTCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, Cantor THALYS RONDINELLE, para realização de apresentação artística musical durante o evento comemorativo dos 203 anos de Emancipação Política do Município, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.117 - Apoio e Manutencao das Atividades de Art e, Cultura e Turismo, R$ 70.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Exposições, Congressos e Conferências, Exposições, Congressos e Conferências - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo nº 00009.20260930/0002-44 - Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, BANDA FORRÓ MEDOIN, para realização de apresentação artística musical durante o evento comemorativo dos 203 anos de Emancipação Política do Município, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de outubro de 2026. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 62.725.492/0001-30. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260930/0002-44 - CONTRATO Nº 202610020001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026/013/SMCTCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, BANDA FORRÓ MEDOIN, para realização de apresentação artística musical durante o evento comemorativo dos 203 anos de Emancipação Política do Município, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.117 - Apoio e