DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 064/2026 Jucás – CE, 07 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder ao servidor Deivid Lima de Souza, ocupante do cargo de Coordenador do PNAE da Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza, a fim de participar do Evento Siará Tech Summit - SEBRAE 2026, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 07 de outubro de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: F7042082
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATONº 001/2026
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA:GC DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89
OBJETO:Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 18.01/2026-PMI/DIVERSAS, decorrente do PE/SRP nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Jucás/Ce, visando à aquisição dematerial de expediente, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, Fundos, Programas, Unidades Administrativas e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, conforme especificações, quantitativos, preços e demais condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços, no instrumento convocatório e no respectivo Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO:Lei Federal nº14.133/2021 eATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.01/2026-PMI. VALOR:R$ R$ 171.101,51.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:22 de setembro de 2026
Jucás/CE, 22 de setembro de 2026
MARIA VALNEIDA ALVES LUNA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO CONTRATONº 002/2026 CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA:GC DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89
OBJETO:Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 18.01/2026-PMI/DIVERSAS, decorrente do PE/SRP nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Jucás/Ce, visando à aquisição dematerial de
expediente, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, Fundos, Programas, Unidades Administrativas e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, conforme especificações, quantitativos, preços e demais condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços, no instrumento convocatório e no respectivo Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO:Lei Federal nº14.133/2021 eATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.01/2026-PMI. VALOR:R$ R$ 269.378,85
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA:22 de setembro de 2026
Jucás/CE, 22 de setembro de 2026
CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATONº 003/2026 CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA:GC DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89
OBJETO:Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 18.01/2026-PMI/DIVERSAS, decorrente do PE/SRP nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Jucás/Ce, visando à aquisição dematerial de expediente, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, Fundos, Programas, Unidades Administrativas e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, conforme especificações, quantitativos, preços e demais condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços, no instrumento convocatório e no respectivo Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO:Lei Federal nº14.133/2021 eATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.01/2026-PMI. VALOR: R$ 1.336.682,50
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:22 de setembro de 2026
Jucás/CE, 22 de setembro de 2026
MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO CONTRATONº 004/2026
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATADA:GC DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89
OBJETO:Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 18.01/2026-PMI/DIVERSAS, decorrente do PE/SRP nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Jucás/Ce, visando à aquisição dematerial de expediente, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, Fundos, Programas, Unidades Administrativas e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, conforme especificações, quantitativos, preços e demais condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços, no instrumento convocatório e no respectivo Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO:Lei Federal nº14.133/2021 eATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.01/2026-PMI. VALOR: R$ 130.997,77
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:22 de setembro de 2026
Jucás/CE, 22 de setembro de 2026
JOSE MAURO DA CUNHA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATONº 005/2026
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