Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 115

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO X

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:_______.

Local, data.

_ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO],

Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:_______.

Local, data.

Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C2231427

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 523/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados, sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de suas funções:

MAT.	NOME	SECRETARIA	OCORRÊNCIA	%
7599	ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA	Assistência Social	M	45
7600	FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA	Assistência Social	M	100
7751	FRANCISCA JEANNIA PAZ BANDEIRA CHAVES	Assistência Social	C	45
7594	LEANDRO ALBERTINO FIALHO	Assistência Social	C	100
8934	CLEUDAZIO ALVES DE LIMA	Controladoria e Ouvid.	M	70
8983	SUZANY DARA MAIA SILVEIRA	Controladoria e Ouvid.	C	27,90
8464	CAMILA FERNANDES PINHEIRO	Desenv. Rural	M	64,50
8977	ANNE KELLY CHAVES	Desenv. Urbano	C	80
8976	FLAVIO LOPES SERPA	Desenv. Urbano	C	100
8937	THAYSA RODRIGUES CHAVES	Desenv. Urbano	R	100
3975	DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES	Educação	R	8
7589	FRANCISCO ANTONIO DA SILVA	Educação	M	74
3931	FRANCISCO HERMERSON MAIA	Educação	M	34
3877	JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA	Educação	R	17
8942	ANA MARIA DE MOURA BARBOSA	Infraestrutura	M	27,90
8938	PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO	Infraestrutura	M	72
8940	ALICE DIOGENES MACHADO	Planejamento e Gestão	M	29,12
8941	LUANA MOREIRA COSTA	Planejamento e Gestão	M	57,90
7681	RAFAELLY MAGALHAES DE LIMA	Relações Institucionais	M	64,29
7670	HERLON FILGUEIRA DIOGENES	Saúde	M	45
3928	WILZA CARLA CHAVES COLARES	Saúde	C	12,63