DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANADIA/AL.

Valor total: R$ 39.999,20 ( Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Celebração: 24/09/2026;

Prazo de vigência: ( 12) Meses

Signatários: Paulo Victor Pereira Rocha e Maria José Lima Santos Souza

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: 21FBB0C7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2026

INEXIGIBILIDADE 21/2026

Fundamento Legal: Lei n° 14.133 de 2021,

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: TOPADÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o nº 18.677.855/0001-17 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA “BANDA TCHIKABUM”, PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS.

Valor Global: de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Celebração : 07/10/2026 Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e ITALO JOSÉ FERREIRA SARMENTO

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: ABA4C0B2

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025

Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021 Partes:

CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 CONTRATADA: W J SILVA CASTRO ASSESSORIA inscrita no CNPJ sob o nº 25.129.803/0001-71

Objeto: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 038/2025, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Celebração: 25/09/2026

Vigência: 12 meses;

Signatários: Paulo Victor Pereira Rocha e Willams Júnior Silva Castro

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: 54ED946D

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Processo Adm.: Nº 202608030022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANADIA - AL.

Empresas vencedoras: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.528.899/0001-20, com os Valores Unitários, LOTES: 13 - R$ 3,44, 23 - R$ 4,28, 38 - R$ 5,62, 52 - R$ 11,10, 53 - R$ 25,50; AZX REPRESENTAÇÕES inscrita no CNPJ: 63.712.403/0001-83, com os Valores Unitários, LOTES: 02 - R$ 31,91, 03 - R$ 7,03, 08 - R$ 3,36, 11 - R$ 7,97, 15 -

R$ 2,17, 17 - R$ 2,47, 18 - R$ 7,91, 31 – 1,73, 39 - R$ 19,05, 40 - R$ 6,27, 41 - R$ 9,02, 42 – 15,39, 44 - R$ 9,90, 46 - R$ 9,69, 48 - R$ 11,61, 49 - R$ 12,00, 50 - R$ 4,82; LTDA; SSJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 61.769.341/0001-10, com os Valores Unitários, LOTES: 05 - R$ 12,50, 07 - R$ 5,00, 09 - R$ 3,80, 10 - R$ 1,45, 12 - R$ 27,00, 14 - R$ 1,95, 20 - R$ 2,00, 26 – 2,20, 28 - R$ 3,20, 29 - R$ 27,00, 30 - R$ 3,00, 32 - R$ 6,50, 34 - R$ 12,00, 36 - R$ 1,50, 37 - R$ 1,50, 45 - R$ 5,00, 55 - R$ 21,00, 56 - R$ 27,00; BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 51.420.204/0001-12, com os Valores Unitários, LOTES: 04 - R$ 9,80, 24 - R$ 38,84, 25 - R$ 3,49, 33 - R$ 11,99, 47 - R$ 12,99, 51 - R$ 2,39, 54 - R$ 90,22; PH FAUSTO JUNIOR, inscrita no CNPJ: 37.641.900/0001-28, com os Valores Unitários, LOTES: 06 - R$ 22,67, 16 - R$ 3,12, 22 - R$ 31,25, 27 - R$ 5,00, 35 - R$ 8,34, 43 - R$ 4,13;

A autoridade municipal do órgão do MUNICIPIO DE ANADIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ANADIA (AL), Quinta - Feira, 08 de outubro de 2026.

PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA Prefeito

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: 23C36A21

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2025 Ata de Registro de Preços: 69/2025 EMPRESA: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA Nº de Empenho: 2026052700001 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Não entrega dos itens requisitados. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA, por intermédio da GESTÃO DE CONTRATOS, portaria nº 263/2025, NOTIFICA a empresa ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.600.250/0001-01. A Secretaria Municipal de Saúde requereu o fornecimento dos itens que estão descritos na ordem de fornecimento supramencionada. Ocorre que, a ordem de fornecimento da Secretária de Saúde foi elaborada e encaminhada a empresa em 28/05/2026, contudo, até a presente data não houve entrega dos itens, estando até o momento pendentes, os quais são essenciais para o pleno funcionamento da secretaria requisitante, de forma direta, bem como de toda a Administração Pública desse município de forma indireta. Deste modo, se faz necessário a demonstração da empresa quanto ao interesse de fornecer os itens. Sendo, ainda do interesse desta, solicito que o faça o mais rápido possível, sob pena de cancelamento do empenho e o devido processo administrativo para apuração da inadimplência. Ressaltamos que a ausência de entrega caracteriza inadimplemento contratual, afrontando as cláusulas previstas no contrato e a legislação pertinente (Lei Federal nº 14.133/2021). Diante do exposto, FIXAMOS o prazo de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento desta notificação para que a empresa:

1. Realize a entrega integral dos itens pendentes, conforme especificações do contrato e pedidos emitidos; ou 2. Apresente justificativa formal, por escrito, acompanhada de documentos que comprovem eventual motivo de força maior ou caso fortuito que tenha impedido o cumprimento da obrigação. O não atendimento ao presente expediente no prazo assinalado poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas em contrato e na legislação, sem prejuízo das demais medidas administrativas e legais cabíveis. Atenciosamente,

Anadia/AL, 08 de Outubro de 2026.

JACIARA LAYS DOS SANTOS

Gestora de Contratos e Licitações Portaria nº.: 263/2025

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: A50B29FD

www.diariomunicipal.com.br/ama 2