DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

PROC. ADM. Nº 03200004/2026. CONTRATO Nº 032000041/2026. CONTRATANTE: Município de Ibateguara . CONTRATADA: Acauã Produtora Limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 27.687.755/0001-62, sediada a Rua Visconde de Piraja nº 351, Salas 422 423, Bairro: Ipanema, CEP: 22.410-000, Rio de Janeiro/RJ. OBJETO: Contratação da empresa detentora exclusiva de show artístico da cantora Elba Ramalho e Banda” para o Festival do Frio deste Município. VIGÊNCIA: 20/05/2026 à 20/08/2026 . VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). No valor pago pela apresentação está incluso: transporte (aéreo e/ou terrestre), alimentação, cachê dos músicos e da empresa detentora de exclusividade, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA : Funcional Programática: 17.1717.13.392.0010.2.068 – Festival do Frio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 , no dia 26/10/2026, às 09:00hrs, objetivando registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 , no dia 26/10/2026, às 09:30hrs, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de liquefeito (GLP) e vasilhame de armazenamento de gás para suprir as necessidades da Prefeitura de Igreja Nova – AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Igreja Nova – AL, 08 de outubro de 2026

EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ

Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: A106DC0B

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEX. 019/2026

INEXIGIBILIDADE N° 019/2026

OBJETO: Locação de imóvel com área de 384,94 m², situado na Rua Manoel Veloso Sobrinho, 55, Centro, destinado ao funcionamento Centro Municipal de Educação Especial, Inclusão e Desenvolvimento - CMEIDE. CONTRATANTE: Município de Ibateguara. CONTRATADA: Vera Soares do Nascimento Ferreira, pessoa física, inscrita no CPF nº 956.735.394-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). RECURSOS: Próprio.

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ

Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 7F4E2C0F

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEX. 022/2026

INEXIGIBILIDADE N° 022/2026

OBJETO: Locação de imóvel, com área de construída de 386,26m² e área total de terreno 6.770,00m², situado na Rua Fernando Bezerra Leite, s/n, Centro, destinada ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. CONTRATANTE: Município de Ibateguara. CONTRATADA: Maria das Graças da Silva Leite, pessoa física, inscrita no CPF nº. 842.540.174-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RECURSOS: Próprio.

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 07D818CE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL AVISO DE LICITAÇÃO

Pregoeira

Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador: 75423ACA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INHAPI Nº 067-2024-LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.197/0001-60.

CONTRATADA: A Sr(a). TERCIO LUIZ VILAR DE MELO inscrita no CPF sob o nº. 352.785.954-34

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato INHAPI nº 067-2024,

1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato INHAPI nº 0672024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da expiração do prazo do contrato original contados a partir do dia 26/09/2026 vigorando até o dia 26/09/2027.

1.1.2. O preço global do Contrato INHAPI nº 067-2024, permanece inalterado

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato INHAPI nº 0672024 não alteradas por este termo aditivo .

SIGNATÁRIOS: Sr. RELDEN RAFAEL BARROS TENORIO SOARES pela Contratante, e a Sr(a). TERCIO LUIZ VILAR DE MELO.

Celebrado em: 25 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: F186E261

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 032/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 032/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 09010002/2026. Fund. Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação vigente.

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