DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
| cobertura impermeável, vedações termoacústicas, portas, janelas e varanda decorada; ambientação interna completa incluindo sistema de climatização por ar-condicionado compatível com a carga térmica, mobiliário cenográfico completo (poltrona temática do Papai Noel, tapetes, cortinas), árvore de Natal ornamentada de médio/grande porte e elementos decorativos complementares. Incluso no preço: iluminação cênica interna e externa em LED, instalações elétricas embutidas e protegidas com dispositivos de segurança (DR/DPS), rampa ou nivelamento de acesso atendendo estritamente às normas de acessibilidade vigentes e todos os equipamentos para o pleno funcionamento diário do espaço. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: A unidade de contratação e medição será o SERVIÇO (SV), sendo que 01 (um) SERVIÇO equivale ao ciclo completo de 01 (uma) casa cenográfica do Papai Noel totalmente montada, decorada, climatizada e operante. |
|---|
| ELABORAÇÃO DE PROJETO VISUAL, LUMINOTÉCNICO E EXECUTIVO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, CENOGRAFIA E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS. Escopo: estudo preliminar, Identidade visual, plantas de implantação, detalhamentos executivos de montagem volumétrica, modelagem 3D, imagens de apresentação, memorial descritivo e especificações técnicas de montagem. Incluso: emissão de RRT por profissional habilitado (CAU) e entrega obrigatória dos arquivos em formato digital DWG ou em formato de arquivos BIM, além de formato PDF. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO: A unidade de contratação e medição será o SERVIÇO (SV), sendo que 01 (um) SERVIÇO equivale à entrega formal de 01 (um) projeto executivo de arquitetura aprovado pela fiscalização da Administração Municipal, devidamente acompanhado da respectiva RRT válida. SRV 1 |
As empresas deverão apresentar propostas de valores nas diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 07 de julho de 2021 - Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão, devendo obrigatoriamente dispor em seus orçamentos: Validade dos orçamentos de no mínimo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua apresentação;
Entrega das cotações no prazo de 3 (três) dias uteis, para quais informações disponibilizamos o contato (82) 3543-1301 das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. E o e-mail: [email protected] para encaminhamento das propostas de preço.
Teotônio Vilela/AL 08 de outubro 2026
FERNANDA MAIA DOS SANTOS
Responsável Pela Cotação
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 08D3EA3F
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO QUARTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
QUARTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
A PREFEITURA DE VIÇOSA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO ,
inscrita no CNPJ nº 12.333.746/0001-04, no uso de suas atribuições legais no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, referente à Premiação de Agentes Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a ratificação que altera o cronograma dos Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Premiação de Agentes Culturais, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
| Etapa | Descrição | Data |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público | 22/07/2026 |
| 02 | Período de Inscrições | 03/08/2026 a 14/09/2026 |
| 03 | Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação | 01/10/2026 |
| 04 | Período de Interposição de Recursos à Habilitação | 01/10/2026 a 06/10/2026 |
| 05 | Resultado Definitivo da Etapa de Habilitação | 09/10/2026 |
| 06 | Resultado Preliminar de Seleção | 15/10/2026 |
| 07 | Período de Interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção | 15/10/2026 a 20/10/2026 |
| 08 | Resultado Definitivo de Seleção | 23/10/2026 |
| 09 | Homologação do Resultado Definitivo (compublicação das decisões recursais, se houverem) | 23/10/2026 |
Leia-se:
| Etapa | Descrição | Data |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público | 22/07/2026 |
| 02 | Período de Inscrições | 03/08/2026 a 14/09/2026 |
| 03 | Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação | 08/10/2026 |
| 04 | Período de Interposição de Recursos à Habilitação | 08/10/2026 a 16/10/2026 |
| 05 | Resultado Definitivo da Etapa de Habilitação | 20/10/2026 |
| 06 | Resultado Preliminar de Seleção | 23/10/2026 |
| 07 | Período de Interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção | 23/10/2026 a 03/11/2026 |
| 08 | Resultado Definitivo de Seleção | 10/11/2026 |
| 09 | Homologação do Resultado Definitivo (compublicação das decisões recursais, se houverem) | 10/11/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, passando a vigorar com a redação ora retificada.
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, não alteradas pela presente Errata.
www.diariomunicipal.com.br/ama 66