Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 111

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: E0803444

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 19-2026

conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO (A) com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL ..........: R$ 32.088,65 (Trinta e dois mil oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260693/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0906001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02304001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

CONTRATADA(O): O.S. DE FREITAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 8.250,26 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) VIGÊNCIA: 03 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 61F356EC

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 12 de fevereiro de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 848887CF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 296/2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 20-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260697/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0306001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01304002/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): AUTO ELETRICA E MECANICA BORGES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES FILTROS E CONGÊNERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

VALOR TOTAL: R$ 9.830,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS)

VIGÊNCIA: 03 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 9362979A

CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: MATEUS CARLOS DA SILVA LIMA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO (A) com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL ..........: R$ 31.152,20 (Trinta e um mil cento e cinqüenta e dois reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA ...........: 03 de março a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 03 de março de 2026

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 290/2026 ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: DARIELMA FERREIRA MORBACH

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 79A5BD02

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 259/2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: RAQUEL SAMPAIO DA COSTA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público