DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 20.031,77 (Vinte mil trinta e um reais e setenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 10 de fevereiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: C5AB21CF
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 210/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: WERMERSON COSTA MARTINS
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de FISIOTERAPEUTA com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 35.005,80 (Trinta e cinco mil cinco reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: C4DEA1BE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ..........: 248/2026 ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: FRANCISCO DE OLIVEIRA SENA
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público
conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 24.261,96 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: A7742938
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 288/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: RITHIELLY GONDINHO MORAIS
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 22.240,13 (Vinte e dois mil duzentos e quarenta reais e treze centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 09 de fevereiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 867F0360
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 129/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: REGINEIA GOMES DE OLIVEIRA
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público
www.diariomunicipal.com.br/famep 114