Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 121

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 22.240,13 (Vinte e dois mil duzentos e quarenta reais e treze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 16 de janeiro de 2026

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 24.261,96 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 1F9C6A1A

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 4316224F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 093/2026 ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: GERFERSON LOPES PEREIRA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 24.261,96 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 228/2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: LAISA GABRIELLY FONSECA DE CARVALHO

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.167 – MANUT. DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR/AIH, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 8BCD0066

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 6DD53C24

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 165/2026 ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO

CONTRATO Nº ...........: 263/2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO(A) .....: LUANA CRUZ DA SILVA