DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1498/2026 - SEMAD;
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) LUCIA RITA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, registrado(a) sob a matrícula nº 9350, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 875/2026/SMPAS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 02 (duas) diárias , no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de CASTANHAL/PA, nos dias 09 e 10 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE USUÁRIO DA SMPAS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 0FE4C74E
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2078/2026
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA VICE PREFEITO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(o) Servidor(a) DAHU CARLOS BURANI MACHADO , ocupante do cargo VICE-PREFEITO MUNICIPAL , lotado no GABINETE DA PREFEITA , 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano, para ALEPA , conforme Lei Municipal Nº 630, de 05 de abril de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 50D01D61
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 410-2026- VEREADOR FABIANO M. DE CARVALHO
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 410/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 06272B49
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2079/2026
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) FABIANO MOREIRA DE CARVALHO , matrícula nº 000.105-0 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 06/10/2026 à 09/10/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO A ALEPA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 4(QUATRO) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$4.000,00 (
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