Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 150

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

PORTARIA Nº 415/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) MILENA DA COSTA LUSTOSA MACHADO , matrícula nº 000.144-3 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 06/10/2026 à 09/10/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO A ALEPA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 4(QUATRO) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) ELDICIA SOUZA LEAL , matrícula nº 000.230-2 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 06/10/2026 à 09/10/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIÃO, JUNTO A ALEPA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a

Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 4(QUATRO) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Rondon do Pará - PA, em , em 06 de Outubro de 2026.

MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente

MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária

WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário

Rondon do Pará - PA, em , em 06 de Outubro de 2026.

MIGUEL RODRIGUES MARQUES

Presidente

MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária

WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário

ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 719EDCAA

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 417-2026- VEREADOR WARLEN SANTOS

ESTADO DO PARÁ

ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: D37F57B6

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 416-2026 - VEREADORA ELDICIA SOUZA LEAL

ESTADO DO PARÁ

MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

CNPJ: 04.787.909/0001-92

PORTARIA Nº 416/2026