DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

LCCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA | Tipo: EPP/SS- LC123: Sim Documento 59.890.563/0001-45- Endereço: Av. Vereadora Maria Joana TonczakCEP: 86191806- UF: PR- Município: Cambé- Telefone: (43) 991441165, para os itens 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 126.575,00 (Cento e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais).

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia .

Gabinete do Prefeito de Manicoré - Amazonas, 08 de Outubro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 7E5AC027

LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2026 DO PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2026 – PMM/SEMSA

ESPÉCIE : Aquisição.

DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro.

DATA DA ASSINATURA : 08 de Outubro de 2026.

PARTICIPES: Município De Manicoré/ AM por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa LCCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.890.563/0001-45 . Para os itens 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 126.575,00 (Cento e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais).

OBJETO: O presente contrato tem por fim a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS NOVOS DE ALTA PRESSÃO, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANICORÉ/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ ORGÃO: 02.000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ UNIDADE: 2.008 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2.045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 488/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. CONVÊNIO Nº.005/2025UGPE, firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.426.987/0001-73 , sediado(a) na Rua: Vicente Fiola, nº 341 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por seu Representante Legal o Senhor: ALLAN SÉRGIO SILVA BIZERRA CAMPOS , brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 201.327.002-04 e RG:637.702 – SSP/AM, residente e domiciliado na cidade de Manaus/Am, à Rua Barão do Jucuí n°60, casa 3 – Parque das Laranjeiras, CEP n° 69058-180, doravante designado CONTRATADO ajustam e acordam entre si o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato de nº 488/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. CONVÊNIO Nº.005/2025-

UGPE. E diante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA:

Conforme Art. 105 , da Lei 14.133/2021. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo Contrato nº 488/2025, por mais 210 (Duzentos e dez) dias a contar de 07 de Agosto de 2026, ficando sua vigência até o dia 05 de Março de 2027. Do Objeto do contrato original celebrado entre as partes em 08 de Janeiro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 08 de Janeiro de 2026, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Manicoré/Am; 15 de Julho de 2026

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

Manicoré/AM, 08 de Outubro de 2026.

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

CNPJ: 01.426.987/0001-73. Contratada

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 492923E4

Prefeito de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: D20FFBC6

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 488/2025 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 019/2025 – CPC/PMM

LICITAÇOES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – PMM

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, ESTADO DO AMAZONAS, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato nº 431/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 – PMM, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, em 07 de outubro de 2026, Edição nº 4208,

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