DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) ROSA MARINILDES GOMES DE OLIVEIRA , do Cargo Comissionado de Assessor (a) de Serviços Municipais – Limpeza Pública - CC-5, Matrícula nº 12656-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) ROSA MARINILDES GOMES DE OLIVEIRA , no Cargo Comissionado de Assessor (a) de Serviços Municipais – Limpeza Pública - CC-5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEPLAN, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 7DD911DE

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2117, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento, nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a existência de previsão legal do cargo na estrutura administrativa municipal, instituída pela Lei Municipal nº 469, de 16 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que o vínculo decorrente de cargo em comissão possui natureza jurídico-administrativa, de caráter precário, não se submetendo ao regime celetista, afastando, por conseguinte, a incidência de direitos típicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notadamente o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

RESOLVE:

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 9FCD8899

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2113, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) EMERSON CARLOS BATISTA MARINHO , no Cargo Comissionado de Gerente I – Setor de Fiscalização – CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - O(a) nomeado(a) submeter-se-á ao regime jurídicoadministrativo aplicável aos ocupantes de cargos em comissão, fazendo jus à remuneração fixada na legislação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 08/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

RESOLVE:

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) ABRAHAO LEDA LEVY NETO , do Cargo Comissionado de Assessor de Serviços Municipais – Assuntos Administrativos - CC-5, Matrícula nº 11240-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) ABRAHAO LEDA LEVY NETO , no Cargo Comissionado de Gerente I – Departamento Administrativo - CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: D45A85B5

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2118, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento, nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a existência de previsão legal do cargo na estrutura administrativa municipal, instituída pela Lei Municipal nº 469, de 16 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que o vínculo decorrente de cargo em comissão possui natureza jurídico-administrativa, de caráter precário, não se submetendo ao regime celetista, afastando, por conseguinte, a incidência de direitos típicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notadamente o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aam 68