DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Vigência : 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura;
Prazo para Execução dos Serviços : 12 (meses) meses corridos.
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Dotação Disponível FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 03.01.01
ATIVIDADE E PROJETO: 10.301.0150.1027.0000 – Estrut. Da rede de Serv. De Atenção Primária à Saúde.
NATUREZA DA DISPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
VALOR TOTAL: R$ 25.200,55 (vinte e cinco mil, duzentos reais e cinquenta e cinco centavos).
Signatários: Pelo Contratante, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ: 04.477.600/0001-04 pelo contratado L F DA S LIMA LTDA , CNPJ: 17.364.375/0001-33.
Nova Olinda do Norte/AM, 24 de setembro de 2026.
............................................... ARACI RODRIGUES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO: 02.14.01
ATIVIDADE E PROJETO: 15.451.0280.1013.0000 – Abertura, Drenagem, Recuperação e Pavimentação de Rua e Avenidas. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica complexidade, ambulatorial e hospitalar.
Diante dos dados expostos, a Prefeita, Araci Rodrigues da Cunha,AUTORIZAa situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcrono art. 75da Lei nº 14.133/2021, fundamentado no inciso I do art. 75da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência. Determino que o Setor de Licitações e Contratos lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 175 da lei federal nº 14.133/2021.
DA EXEQUIBILIDADE DO ATO
Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a tornálo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o qual é assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à autorização acima.
Nova Olinda do Norte, 08 de outubro de 2026
Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 8813B48B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO Nº 4388/2026
Do Reconhecimento,
Do Reconhecimento,
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação
Da Autorização
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação Elisselma Freire Magalhães ,RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com fulcrono art. 72,caput, da Lei nº 14.133/2021, fundamentado no inciso Ido art. 75da Lei nº 14.133/2021 e DECRETO 12.807/2025 conforme Termo de Referência e parecer jurídico.
Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO TIPO SPT E A TRADO EM RUAS LOCALIZADA EM NOVA OLINDA DO NORTE/AM .
Encaminhe-se o presente documento paraAUTORIZAÇÃOpela Prefeita do município de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha,nos termos do inciso VIII, do art. 72da Lei nº 14.133/2021.
DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Justificativa e razão da escolha do fornecedor:
A empresa apresentou a proposta de menor preço na fase interna do processo de contratação. Base Legal: Art. 75. I- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência (Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência (Vide Decreto nº 12.807, de 2025) Vigência.
(...)
Art. 182. O Poder Executivo federal atualizará, a cada dia 1º de janeiro, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por índice que venha a substituí-lo, os valores fixados por esta Lei, os quais serão divulgados no PNCP. *Valor atualizado pelo Decreto nº 11.871 de 29/12/2023.
Contratada: CH CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 04.483.677/0001.89
Valor Total da Contratação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Prefeita Municipal
Nova Olinda do Norte/AM, 08 de outubro de 2026
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita Municipal
Publicado por: Elisselma Freire Magalhães Código Identificador: F485FA58
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 289 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, o Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora abaixo relacionada ocupante de Cargo Comissionado, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, vinculada ao GABINETE DO PREFEITO - REPRESENTAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a partir de 01/10 à 30/10/2026.
II - DETERMINAR ao Setor Pessoal que adote as providências cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
www.diariomunicipal.com.br/aam 81