Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 159

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Assistência Social, Sra. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE, nomeada pelo DECRETO MUNICIPAL DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no dia 02 de junho de 2026 , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo administrativo n.º 1303/2026 – SEMAS, RESOLVE registrar o preço da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, e demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de veículos do tipo micro-ônibus e vans, sem condutor, destinados ao transporte dos usuários do Centro de Convivência do Idoso (CCI), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coari/AM, especificado nos itens do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, e, ainda, na documentação, nas propostas de preços, nos lances apresentados pelas Licitantes classificadas em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado o preço da proposta vencedora, visando contratações futuras.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Fornecedor Beneficiário: KAELE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 04.819.323/0001-62, estabelecida na AV TARUMA, nº 1585, Bairro: PRACA 14 DE JANEIRO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.020-000.

KAELE	LTDA - CNPJ N° 04.819.323/0001-62
Item	Descrição Unidade de M	edidas Quant. de Veículos Período (meses)	Marca	Valor Unitário Mensal
1	Locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, com capacidade mínima para 32 (trinta e dois) passageiros sentados, além do condutor e do monitor, equipado com ar-condicionado, motor movido a óleo diesel, direção hidráulica ou elétrica, ano/modelo igual ou superior a 2026/2026, 0 (zero) km, fornecido sem condutor e sem combustível. O veículo deverá estar equipado com todos os dispositivos e equipamentos de segurança obrigatórios, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis, devidamente licenciado e regularizado perante os órgãos competentes. A Contratada será responsável pela contratação de seguro total, bem como pela execução de todas as manutenções preventivas e corretivas, incluindo a reposição de peças, pneus, acessórios e demais componentes necessários ao perfeito funcionamento do veículo. Sempre que houver necessidade de manutenção, pane mecânica, elétrica, acidente ou qualquer outra ocorrência que impeça sua utilização, a Contratada deverá providenciar a substituição imediata por outro veículo de características iguais ou superiores, sem qualquer ônus para a Contratante e sem interrupção da prestação dos serviços. O veículo deverá, ainda, receber identificação visual institucional, conforme layout, padrão gráfico e especificações Mensal	03 12	VOLARE MARCOPOLO S.A.	/ R$ 38.933,33
	fornecidospela Contratante.
2	Locação de veículo automotor tipo micro-ônibus com dispositivo de acessibilidade, com capacidade mínima para 32 (trinta e dois) passageiros sentados, além do condutor e do monitor, equipado com plataforma elevatória veicular (PEV) ou equipamento equivalente para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dispondo de espaço reservado para acomodação de cadeira de rodas, sistema de fixação, cinto de segurança específico e demais dispositivos de acessibilidade exigidos pela legislação vigente. O veículo deverá ser equipado com ar-condicionado, motor movido a óleo diesel, direção hidráulica ou elétrica, ano/modelo igual ou superior a 2026/2026, 0 (zero) km, fornecido sem condutor e sem combustível. Deverá estar equipado com todos os dispositivos e equipamentos de segurança obrigatórios, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), as normas da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), as normas técnicas da ABNT e demais legislações aplicáveis, devidamente licenciado e regularizado perante os órgãos competentes. A Contratada será responsável pela contratação de seguro total, bem como pela execução de todas as manutenções preventivas e corretivas, incluindo a reposição de peças, pneus, acessórios e demais componentes necessários ao perfeito funcionamento do veículo. Sempre que houver necessidade de manutenção, pane mecânica, elétrica, acidente ou qualquer outra ocorrência que impeça sua utilização, a Contratada deverá providenciar a substituição imediata por outro veículo de características iguais ou superiores, sem qualquer ônus para a Contratante e sem interrupção da prestação dos serviços. O veículo deverá, ainda, receber identificação visual institucional, conforme layout, padrão gráfico e especificações fornecidospela Contratante. Mensal	01 12	VOLARE MARCOPOLO S.A.	/ R$ 38.933,33
3	Locação de veículo automotor tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros sentados, além do condutor, equipado com ar- condicionado, motor movido a óleo diesel, potência mínima de 127 cv, direção hidráulica ou elétrica, transmissão manual, vidros e travas elétricos, sistema de som, ano/modelo igual ou superior a 2026/2026, 0 (zero) km, fornecido sem condutor e sem combustível. O veículo deverá estar equipado com todos os dispositivos e equipamentos de segurança obrigatórios, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis, devidamente licenciado e regularizado perante os órgãos competentes. A Contratada será responsável pela contratação de seguro total, bem como pela execução de todas as manutenções preventivas e corretivas, incluindo a reposição de peças, pneus, acessórios e demais componentes necessários ao perfeito funcionamento do veículo. Sempre que houver necessidade de manutenção, pane mecânica, elétrica, acidente ou qualquer outra ocorrência que impeça sua utilização, a Contratada deverá providenciar a substituição imediata por outro veículo de características iguais ou superiores, sem qualquer ônus para a Contratante e sem interrupção da prestação dos serviços. O veículo deverá, ainda, receber identificação visual institucional, conforme layout, padrão gráfico e especificações fornecidospela Contratante. Mensal	04 12	MARCA: RENAUL MODELO: MASTE FABRICANTE: RENAULT D BRASIL	T R O R$ 20.097,50

2.2. Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.