DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 7DC4A67C
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026-CCC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da rede municipal de ensino de Coari/AM , oriundo do Processo Administrativo nº 1073/2026 – SEMED.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: COMERCIAL PEMAR LTDA - CNPJ N° 53.017.237/0001-41 e K. GOMES DINIZ DE MACEDO LTDA – CNPJ N° 64.678.607/0001-08 , conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.
| COMERCIAL PEMAR LTDA - CNPJ N° 53.017.237/0001-41 |
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|---|---|---|---|---|
| Item Descrição |
Unidade de Medidas | Quant. | Marca | Valor Unitário |
| 1 ALFACE, In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Acondicionado em embalagem atóxica. |
KG | 2.824 | REGIONAL NACIONAL |
/ R$ 57,49 |
| 2 IDEM AO ITEM 1, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. ALFACE, In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Acondicionado em embalagem atóxica. |
KG | 313 | REGIONAL NACIONAL |
/ R$ 57,49 |
| 3 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, sabor e odor próprios. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação doproduto. Unidade de Fornecimento:pacote de 500g. |
PCT | 2.655 | SANTA CLARA NACIONAL |
/ R$ 35,90 |
| 4 IDEM AO ITEM 3, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, sabor e odor próprios. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação doproduto. Unidade de Fornecimento:pacote de 500g. |
PCT | 294 | SANTA CLARA NACIONAL |
/ R$ 35,90 |
| 5 GOMA DE TAPIOCA, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg. |
KG | 4.923 | SELECT / NACIONAL | R$ 15,65 |
| 6 IDEM AO ITEM 5, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%.GOMA DE TAPIOCA, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg. |
KG | 547 | SELECT / NACIONAL | R$ 15,65 |
| 13 PRESUNTO DE PERU, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005. |
KG | 2.669 | PERDIGÃO NACIONAL |
/ R$ 46,80 |
| 14 IDEM AO ITEM 13, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. PRESUNTO DE PERU, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005. |
KG | 296 | PERDIGÃO NACIONAL |
/ R$ 46,80 |
| 15 QUEIJO MUSSARELA, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005. |
KG | 4.815 | TOYA / NACIONAL | R$ 54,60 |
| 16 IDEM AO ITEM 15, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. QUEIJO MUSSARELA, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 |
KG | 534 | TOYA / NACIONAL | R$ 54,60 |
de novembro de 2005. |
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| K. GOMES DINIZ DE MACEDO LTDA – CNPJ N° 64.678.607/0001-08 |
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| Item Descrição |
Unidade de Medidas | Quant. | Marca | Valor Unitário |
| 7 POLPA DE FRUTAS, Sabor: abacaxi, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg. |
KG | 3.849 | REGIONAL | R$ 19,90 |
| 8 IDEM AO ITEM 7, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS,Sabor: abacaxi,Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg. |
KG | 427 | REGIONAL | R$ 19,90 |
| 9 POLPA DE FRUTAS, Sabor: açaí, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de |
KG | 3.849 | REGIONAL | R$ 30,00 |
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