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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 218

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

JAN FEV MAR ABR MAI JUN
4.291,67 4.291,67 4.291,67 4.291,67 4.291,67 4.291,67
JUL AGO SET OUT NOV DEZ
4.291,67 4.291,67 4.291,67 4.291,67 4.291,67 4.291,63
ENTIDADE:RESTOS A PAGAR
VGR: 00
VCOD: 00
FGR: 00
FCOD: 00
CATEG.: GRUPO:
Dotação Inicial: 0,00
Div. Meses: 0,00
JAN FEV MAR ABR MAI JUN
6.249.264,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUL AGO SET OUT NOV DEZ
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 87281BDB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1

SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA
EXERCÍCIO
ANTERIOR
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
53.831.610,83
60.999.218,72
59.153.764,91
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
53.831.610,83
53.831.610,83
53.831.610,83
0,00
Empréstimos
0,00

0,00
0,00
0,00


Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
53.831.610,83
53.831.610,83
53.831.610,83
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
53.831.610,83
53.831.610,83
53.831.610,83
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos
0,00
7.167.607,89
5.322.154,08
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
-6.333.438,98
-6.900.318,70
-7.115.407,76
0,00
Disponibilidade de Caixa
-6.333.438,98
-6.900.318,70
-7.115.407,76
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
0,00

(-) Restos a Pagar Processados
4.016.402,47



3.107.396,77
2.692.359,91
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
2.317.036,51
3.792.921,93
4.423.047,85
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
60.165.049,81
67.899.537,42
66.269.172,67
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
461.532.300,19
471.950.981,58
499.989.705,82
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
5.500.000,00

6.000.000,00
9.950.000,00
0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
456.032.300,19
465.950.981,58
490.039.705,82
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
11,80
13,09
12,07
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
13,19
14,57
13,52
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
547.238.760,23
559.141.177,90
588.047.646,98
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
492.514.884,21
503.227.060,11
529.242.882,29
0,00

SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
EXERCÍCIO
ANTERIOR
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
438.268.696,17
438.268.696,17
438.268.696,17
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
35.274.754,28
14.485.144,41
6.444.196,87
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
PLINIO SOUZA DA CRUZ
CLAUDIA ALICE D
A ROCHA MOTA
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
598.506.632-00
736.234.312-49
230.926.702-30
Prefeito Municipal De Tabatinga
Sec. Mun. De Econo
mia E Finanças
Contador - CRC 016256/O-5

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