Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 227

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00
4.20
8.668,21 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.007.565,77
-735
.404,25 -778.170,90
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -735.404,25
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAD
(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
O EM ASPS (XV I / III)*100
18,59
12,3
8
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS LIMITE NÃO C
UMPRIDO
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26

Saldo Inicial (no
Exercicio atual)
Despesas Custeadas no Exercício de Ref erência Saldo Final (não
alicado) (l) = (h
DA LC 141/2012
(h)
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k) p
- (i ouj))
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00
0,00
0,00 -735.404,25
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)

0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00
0,00
0,00 -735.404,25
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor aplicado
RPNP
Inscritos
Valor inscrito em Diferença entre o
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
Valor
Mínim
para aplicação e
o
m
Valor
aplicado
em
ASPS
no
além do limite
mínimo (o) = (n


Total
inscrito
em
RP
no
Indevidamente no no
Exercício
sem
RP considerado no
Limite (r) = (p - (o
Total de
pagos (s)
RP
Total de R
a pagar (t)
P
Total
de
RP
cancelados
ou
valor aplicado além
do limite e o total
ASPS ( m ) exercício ( n )
- m), se < 0,
então (o) = 0

exercício (p)
Disponibilidade
Financeiraq= (XIVd)
+ q)) se < 0, então
(r) = (0)
prescritos (u)
de RP cancelados
(v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Empenhos
de
2022
e
anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCEL
da coluna "v")
ADOS OU PRESCRITOS ATÉ O F INAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AF ETARAM O CUMPRIMENT O DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCEL
demonstrativo do exercício anterior)
ADOS OU PRESCRITOS ATÉ O F INAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QU E AFETARAM O CUMPRIM ENTO DO LI MITE (XXII) (valor informado no
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCEL
141/2012)
ADOS OU PRESCRITOS NO EXE RCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O C UMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC
0,00

REST
OS A PAGAR CANCELADOS

OU PRESCRI
TOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CAN
Ã
CELADOS OU PRESCRITOS CO
NSIDERADOS PARA FINS DE
º º
Saldo I
nicial (no

Despesas Custeadas n
o Exercício de R eferência
Saldo Final (não
APLICAÇO DA DISPONIBILIDADE DE AIXA CONFORME ARTIGO 24§ e 2 DA LC 141/2012
Exercic
(w)
io atual)
Empenhadas (x)
Liquidadas (y) aplicado) (aa) =
(w - (x ouy))
Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2
demonstrativo do exercício anterior)
025 a serem compensados (XXV) (s aldo inicial igual ao saldo final do
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exerc
final do demonstrativo do exercício anterior)
ícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADO S OU PRESCRITOS A COMPENSA R (XXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINA
NCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO
PREVISÃO
PREVISÃO
REC
EITAS REALIZ ADAS
CÁLCULO DO MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA (a)
Até
o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 13.350.730,00 13.350.730,00
37.1
62.085,86 278,35
Proveniente da União 12.002.030,00 12.002.030,00
32.1
50.649,08 267,88
Proveniente dos Estados 1.348.700,00 1.348.700,00
5.01
1.436,78 371,58
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO IN TERNAS E EXTERNAS VINCULAD AS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA
+ XXX)
FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XX XI) = (XXVIII + XXIX
13.350.730,00
13.350.730,00
37.1
62.085,86 278,35
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E


DOTAÇÃO
DOTAÇÃO

DESPESAS EMP
ENHADA
S DESPESAS LIQU
IDADAS
DESPESAS PAG
AS
INSCRITOS
EM
RESTOS A PAGAR
CATEGORIA ECONMICA NÃO COMPUTADAS
ATUALIZADA ( c
ATÉ BIMESTR

% d/

ATÉ BIMESTR

% /

ATÉ BIMESTR

% f/



NO CÁLCULO DO MÍNIMO

INICIAL

)


( d )

( c )
100
x

( e )

( ec )
100
x

( f )

( c )
100
NÃO PROCESSADOS
(g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 7.818.650,00 31.377.840,69 30.503.487,99 97,21 25.614.922,32 81,63 24.816.259,15 79,09 0,00
Despesas Correntes 7.758.050,00 28.688.184,09 27.826.085,07 96,99 23.413.619,72 81,61 22.869.809,80 79,72 0,00
Despesas de Capital 60.600,00 2.689.656,60 2.677.402,92 99,54 2.201.302,60 81,84 1.946.449,35 72,37 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(XXXIII)

4.651.250,00
17.959.174,92 16.416.061,93 91,41 8.905.544,90 49,59 8.427.093,05 46,92 0,00
Despesas Correntes 4.601.250,00 17.959.174,92 16.416.061,93 91,41 8.905.544,90 49,59 8.427.093,05 46,92 0,00
Despesas de Capital 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 158.080,00 43.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 158.080,00 43.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 710.750,00 627.121,34 442.316,83 70,53 442.316,83 70,53 442.316,83 70,53 0,00
Despesas Correntes 670.750,00 622.592,00 442.316,83 71,04 442.316,83 71,04 442.316,83 71,04 0,00
Despesas de Capital 40.000,00 4.529,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII


13.350.730,00
50.007.586,95 47.361.866,75 94,71 34.962.784,05 69,92 33.685.669,03 67,36 0,00
+ XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS MPENHADAS DESPES AS LIQUIDADAS DES PESAS PAGAS



à INSCRITOS
EM
DESPESAS
TOTAIS
COM
SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇO
ATUALIZADA (
c )
ATÉ BIMES
)
TRE ( d
% ( d/c )
100
x
ATÉ BI
)
MESTRE ( e
% ( e/
100
c ) x
ATÉ
BIMESTRE ( f )%
1
( f/c ) x
00
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS (

www.diariomunicipal.com.br/aam 227