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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 264

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 09 de Outubro
Tfêi bitói d Uiã lti à d d bd t 166 16 d CF|de 2026
|• Diário O|ficial Elet|rônico do|s Municíp|ios do Esta|do do Ama|zonas •|ANO XV|III | Nº 42|10|||| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |( - ) ranserncas orgaras a no reavas s emenas e ancaa (ar. , § , a )
(VI)|
0,00|3.000.000,00|0,00|500.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|3.000.000,00|0,00|0,00|0,00|6.500.000,00|100.000,00| |( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde
e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)|
716.496,00|722.568,00|722.568,00|1.445.136,00|765.112,00|765.112,00|768.354,00|765.112,00|768.354,00|761.059,50|768.354,00|775.648,50|9.743.874,00|8.521.200,00| |( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)|
37.368.810,5|5 33.775.342,06|35.176.233,6|2 51.339.191,4|2 49.565.736,|58 34.480.849,1|8 29.921.274,7|6 37.881.845,75|40.278.586,69|48.958.515,11|39.446.173,3|8 35.603.272,7|2 473.795.831,8|2 416.334.467,00| ||EVOLUÇÃO|DA RECEITA|REALIZADA|NOS ÚLTIMO|S 12 MESES||||||||TOTAL
|
PREVISÃO| |||||||||||||||
| |||||||||||||||| ||SET/2025|OUT/2025|NOV/2025|DEZ/2025|JAN/2026|FEV/2026|MAR/2026|ABR/2026|MAI/2026|JUN/2026|JUL/2026|AGO/2026|
MESES)|
ATUALIZADA| |PLINIO SOUZA DA CRUZ|||||CLAUDIA A|LICE DA ROC|HA MOTA||ADELAIDE|RONNAU DA S|ILVA|||| |598.506.632-00|||||736.234.312|-49|||230.926.702-|30||||| |Prefeito Mun. De Tabatinga|||||Sec. Mun. D|e Economia E F|inanças||Contadora CR|C/AM 016256/|O-5||||

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: EC555C3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO V- DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FI
DEMONSTRATIVO CONSO
ORÇAMENTOS FISCAIS E D
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55
DE TABATINGA
SCAL
LIDADO DA DISPONI
A SEGURIDADE SOCIA
026
, Inciso III, alínea "a")
BILIDADE DE C
L
OBRIGAÇÕES
AIXA E DOS RES
FINANCEIRAS
TOS A PAGAR R$ 1
DESTINAÇÃO
DE

DISPONIBILIDADE
DE
Restos a Pagar
Pagos
Liquidados e Nã o
Restos
a
Pa
gar

Demais
Obrigaç

INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA

ões

DISPONIBILIDADE
DE
CAI
LÍQUIDA (Antes da Inscrição em Re



XA
stos

RESTOS
A
EMPENHADOS
E
PAGAR

NÃO

EMPENHOS
NÃO
LIQUIDADOS CANCELADO

S

DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (Após a Inscrição em Restos
RECURSOS CAIXA BRUTA (a) De
Exercício
Anteriores (b)
s
Do
Exercíci
Exercícios
Anteriores (c)
Empenhados e N
Liquidados de (d)
o
ão

Financeiras

CONSÓRCIO (e)
VERIFICADA PÚBLIC
(f)
NO
O
a
Pagar
Não
Processados)
(g)
(b+c+d+e)-f)
=(a-
LIQUIDADOS
EXERCÍCIO (h)
DO
(Não Inscritos por Insuficiênci
Financeira)
a

a Pagar Não Processados) (i) = (g - h)
TOTAL
DOS
RECURSO
NÃO VINCULADOS (I)
S
9.485.607,60
1.980.780,83 3.900.964,72 3.988.178,06 0,00 0,00 -384.316,01 29.264.171,45 0,00 -29.648.487,46
Recursos Não Vinculados d
Impostos
e
9.485.607,60
1.980.780,83 3.900.964,72 3.988.178,06 0,00 0,00 -384.316,01 29.264.171,45 0,00 -29.648.487,46
Outros
Recursos
nã
Vinculados
o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DOS
RECURSO
VINCULADOS (EXCETO AO
RPPS)
S

(II) 107.236.970,77
711.579,08 3.217.199,92 2.456.018,81 4.420.877,59 0,00 96.431.295,37 59.751.470,35 0,00 36.679.825,02
Recursos
Vinculados

Educação
à
63.858.640,09
705.321,84 2.179.582,80 1.845.850,62 0,00 0,00 59.127.884,83 34.810.643,91 0,00 24.317.240,92
Transferências do FUNDEB 40.129.967,87 701.670,92 1.437.176,25 1.287.148,08 0,00 0,00 36.703.972,62 18.825.160,73 0,00 17.878.811,89
Outros Recursos Vinculados
Educação
à
23.728.672,22
3.650,92 742.406,55 558.702,54 0,00 0,00 22.423.912,21 15.985.483,18 0,00 6.438.429,03
Recursos Vinculados à Saúde 38.236.429,87 400,00 844.321,46 574.697,53 0,00 0,00 36.817.010,88 6.779.431,62 0,00 30.037.579,26
Transferências Fundo a Fund
de Recursos do SUS
o
38.236.429,87
400,00 844.321,46 574.697,53 0,00 0,00 36.817.010,88 6.779.431,62 0,00 30.037.579,26
Outros Recursos Vinculados
Saúde
à
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos
Vinculados

Assistência Social
à
1.232.785,51
5.856,69 193.295,66 0,00 0,00 0,00 1.033.633,16 47.461,17 0,00 986.171,99
Recursos
Vinculados

Previdência Social (EXCETO
RPPS)
à

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais
Vinculaçõe
Decorrentes de Transferências
s
2.905.627,23
0,30 0,00 35.470,66 0,00 0,00 2.870.156,27 18.034.845,59 0,00 -15.164.689,32
Transferências de Convênios
Instrumentos
Congênere
(exceto Edu 1.752.655,14
e
s
0,30 0,00 35.470,66 0,00 0,00 1.717.184,18 17.967.305,58 0,00 -16.250.121,40
Outras Vinculações Decorrente s 1.152.972,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.152.972,09 67.540,01 0,00 1.085.432,08

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