DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Art. 1° - CONCEDER Adicional pela Prestação de Serviços Extraordinários, referente ao mês de SETEMBRO/2026 , ao servidor deste Executivo Municipal, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme abaixo relacionado:
| ITEM | NOME DO SERVIDOR | FUNÇÃO | MAT. | HORAS EXTRAS |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Diogo Bonfim Firmino | Motorista de veículos pesados |
8634 |
60 Horas Extras |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua Publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 06 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 7B9FB98C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°605-GP/2026
PORTARIA N°605-GP/2026 Em, 06 de novembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO aos motoristas pertencentes ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Nova Mamoré/RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a lei municipal nº1. 820-GP/2022 capitulo III e Artigo 6º e7º.
CONSIDERANDO o Memorando nº1855/SEMUSA/2026.
R E S O L V E
Art. 1°- CONCEDER - Auxilio Deslocamento aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, ora lotados na Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, referente ao mês de SETEMBRO/2026 , conforme abaixo relacionados:
| ITEM | SERVIDOR (A) | FUNÇÃO | MAT. |
|---|---|---|---|
| 1. | Adriano Moreira | Motorista de veículos leves | 823 |
| 2. | Damião Henrique da Silva | Motorista de veículospesados | 4545 |
| 3. | Geneilton Teixeira Brito | Motorista de veículospesados | 4379 |
| 4. | Jairo Ribeiro Quintão | Motorista de veículos leves | 943 |
| 5. | Jeferson Lima Paz | Motorista de veículos leves | 932 |
| 6. | José Rodrigues da Trindade | Motorista de veículos leves | 95 |
| 7. | José Wilson Cardoso da Silva | Motorista de veículospesados | 8620 |
| 8. | Lindomar Carlos Candido | Motorista de veículospesados | 8637 |
| 9. | Luan Marcos Saucedo Silva | Motorista de veículospesados | 4396 |
| 10. | Marcos Arnaldo Mota do Nascimento |
Motorista de veículos pesados |
8619 |
| 11. | Marcos Fernandes Araújo | Motorista de veículos leves | 942 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 06 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 12270B2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº608-GP/2026
PORTARIA Nº608-GP/2026 Em, 07 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da
servidora JESSICA VIVILANE PEREIRA DE FREITAS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12553/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora JESSICA VIVILANE PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 9133 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.516/GP/2023, de 15 de maio de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 009/2026, de 01 de junho de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 96 (noventa e seis) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 226-GP/2026 , de 06 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora JESSICA VIVILANE PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 9133 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 07 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 77401703
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº609-GP/2026
PORTARIA Nº609-GP/2026 Em, 07 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora LUCIANA BATISTA VIEIRA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12574/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora LUCIANA BATISTA VIEIRA , matrícula nº 9137 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II –
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