Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/10/2026 · pág. 226

DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

Item	Descrição	Class.	SEAMA SEMOSP	Quant. Total
1	AVENTAL EM RASPA S/ MANGOTE, 1,20 X 0,60	UN	* 32	32
2	BONE TIPO ARABE - Boné tipo árabe confeccionado em tecido (67% algodão e 33% poliéster) com 05(cinco) gomos, com aba contendo no mínimo 30cm de comprimento, com regulador plástico de diâmetro de crânio, montado em gomos, com botão encapado na junção superior com dois ilhoses de pressão na parte anterior da aba, com logotipo em serigrafia do departamento de meio ambiente impresso na parte frontal na dimensão de 2,5 largura x2cm altura, conforme modelo. Na cor laranja.	UN	8 *	8
3	BONE TIPO ARABE – SEMOSP - confeccionado em tecido brim (67% algodão e 33% poliéster), composto por 05 (cinco) gomos, com aba frontal de aproximadamente 30 cm de comprimento para proteção da nuca e pescoço, regulagem traseira por fecho plástico, botão encapado na parte superior e ilhoses para ventilação. Cor Azul Marinho. Personalizado com o brasão do Município de Campo Novo de Rondônia na parte frontal e a inscrição SEMOSP abaixo do brasão, em serigrafia ou bordado.	UN	* 30	30
4	BOTINAS DE SEGURANÇA - Botinas de segurança: em pares com biqueira de polipropileno, elásticos nas laterais, confeccionadas em vaqueta hidrofugada na cor preta, curtida ao cromo, gáspea forrada em raspa macia, palmilha de montagem sintética, fixada ao cabedal pelo sistema strobel; palmilha higiênica antibacteriana. Sola e entressola em poliuretano bidensidade, injetadas diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no salto e solado com perfil antiderrapante. Tamanho solicitado no envio da Nota de Empenho.	PAR	24 64	88
5	CALÇA PROFISSIONAL - MECANICOS E LUBRIFICADORES – SEMOSP - confeccionada em tecido brim 100% algodão, de alta resistência, na cor cinza escuro, modelo com meio cós contendo elástico nas laterais e passantes para cinto, fechamento frontal por zíper e botão, costuras duplas reforçadas nos principais pontos de tensão, reforço estrutural no entrepernas e nos joelhos, contendo 02 (dois) bolsos frontais tipo faca e 02 (dois) bolsos traseiros chapados com fechamento em velcro, acabamento reforçado para suportar atividades de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e equipamentos, sem aplicação de faixas refletivas, disponível nos tamanhos	UN	* 6	6
	P, M, G, GG e EXG, conforme definição da Administração no envio da Nota de Empenho.
6	CALÇA PROFISSIONAL - SERVIDORES BRAÇAIS E OPERADORES DE MAQUINAS - SEMOSP - confeccionada em tecido brim 100% algodão, na cor Azul Marinho, meio cós com elástico e passantes para cinto, fechamento por zíper e botão, costuras reforçadas, reforço entre pernas e nos joelhos, bolsos frontais tipo faca e dois bolsos traseiros chapados com fechamento em velcro. Acabamento reforçado para atividades de campo, terraplenagem, manutenção de estradas, drenagem e serviços gerais. Sem aplicação de faixas refletivas. Tamanhos P, M, G, GG e EXG, conforme solicitação no envio da Nota de Empenho.	UN	* 40	40
7	CALÇA: PROFISSIONAL GARI - Calça: profissional gari, confeccionado na cor laranja em brim 100% algodão, meio cós meio elástico com entretela e forrada do mesmo tecido, over locado, tendo sobra de tecido na emenda do traseiro de 3 cm, possibilitando o alargamento até 3 cm ou estreitamento até 4 cm, braguilha forrada com o mesmo tecido e fechada, as laterais serão over-locadas e rebatidas com pontos correntes simples. Reforçado entre pernas e gancho over locado e fechado, com ponto corrente, tendo nas extremidades sobra de tecido não inferior a 3 cm. Reforço nos joelhos. Bolsos frontais tipo faca forrado com tecido compatível com a cor do tecido. Bolsos traseiros chapados com portinholas com entretela tecido, cantos oitavos, velcro para fechamento total, com 10 cm de comprimento e pesponto duplo, faixa refletiva na cor prata/cinza e amarelo na altura do joelho. Tamanhos P/M/G a ser solicitado no envio da Nota de Emenho	UN	24 *	24
8	p. CAMISA PROFISSIONAL - MECANICOS E LUBRIFICADORES – SEMOSP - confeccionada em tecido brim 100% algodão, de alta resistência, na cor cinza escuro, modelo de manga longa, com fechamento frontal por botões, gola social, punhos com botões para ajuste, costuras duplas reforçadas nos ombros, mangas e laterais, contendo 02 (dois) bolsos frontais na altura do peito com lapela e fechamento por botão, personalizada com o brasão do Município de Campo Novo de Rondônia aplicado por bordado ou serigrafia no bolso esquerdo e com a logo da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Público e a sigla SEMOSP abaixo da logo, aplicada nas costas por meio de bordado ou serigrafia de alta durabilidade, acabamento industrial com barras reforçadas e aviamentos de primeira qualidade, adequada ao uso contínuo em ambiente de oficina, sem aplicação de faixas refletivas, disponível nos tamanhos P, M, G, GG e EXG, conforme definição da Administração no envio da Nota de Empenho.	UN	* 6	6
9	CAMISETA PROFISSIONAL - SERVIDORES BRAÇAIS E OPERADORES DE MAQUINAS - SEMOSP - confeccionada em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), cor Azul Marinho, manga longa, gola em ‗Redonda Ribana‘ na mesma cor do tecido, sem bolso, costuras reforçadas nas axilas e mangas para maior resistência. Personalizada com o brasão do Município de Campo Novo de Rondônia na altura do peito, lado esquerdo, e com a inscrição Logo e nome – SEMOSP nas costas, em serigrafia. Sem aplicação de faixas refletivas. Tamanhos P, M, G, GG e EXG, conforme solicitação no envio da Nota de Empenho.	UN	* 40	40
10	CAMISETA: PROFISSIONAL GARI – SEAMA - Camiseta: profissional gari, confeccionado na cor laranja em malha fria (67% poliéster e 33% viscose) manga longa, gola V na cor laranja, sem bolso, serigrafia lado esquerdo na altura do peito com brasão do departamento de meio ambiente (4cm largura x 3cm de altura), e nas costas o logo grande da SEAMA (8.5cm de largura x 7.5cm de altura), faixa refletiva na cor prata/cinza e amarelo na altura do abdômen e nas mangas altura acima do cotovelo. Reforço nas costuras das axilas e cotovelos. Tamanhos P/M/G a ser solicitado no envio da Nota de Empenho.	UN	24 *	24
11	CAPA DE CHUVA, TAMANHO VARIADOS (P, M E G) - Capa de chuva, Material PVC laminado, Tamanho variados (P M e G) Cor: Amarela Tipo: com capuz e manga espessura: 013 mm x Comprimento: 1 1 m	UN	20 70	90
12	, , , , . . CAPACETE BRANCO ABA TOTAL COM CARNEIRA CATRACA E JUGULAR	UN	* 30	30
13	CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA AT 7015 CA 37977	UN	* 10	10
14	CREME PROTETOR SOLAR (FPS) 50 OU MAIOR. - Creme protetor solar para pele; uso profissional; fator de proteção solar (FPS) 50 ou maior; com repelente eficaz contra AEDES AEGYPTI; aprovado pela ANVISA e ministério da saúde, embalagem de 2 litros com bico dosador.	UN	2 66	68
15	LUVA DE SEGURANÇA ISOLANTE DE BORRACHA - Para baixa tensão, fabricada em borracha natural, cor preta 05 kV Tipo II Classe 00 NBR 10622 com cobertura do antebraço Tamanho M	PAR	* 12	12
16	, , ,, , ,, LUVA EM BORRACHA LATEX NATURAL	PAR	* 6	6
	LUVA SEGURANÇA – POLIESTER - Luva em poliéster com revestimento de borracha vulcanizada na palma e
17	dedos, comproteção contra respingos de líquidos no dorso epunho deplástico. Tamanho 8 e 10	PAR	48 103	151
18	MASCARA DESCARTAVEL PFF2 - COM VALVULA. DE USO HOSPITALAR PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS SELO ANVISA E INMETRO ORIGINAL. POR UNIDADE.	UN	* 80	80
19	OCULOS PROTEÇAO, EPI, SEGURANÇA UV, ANTI POEIRA, ANTI RISCO, CA - Óculos de segurança constituídos de armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato com quatro pinos localizados na osião do nariz Utilizados ara encaixe do aoio nasal confeccionado em resina termolástica maleável hastes tio	UN	12 77	89
	pç . p p p , p espátula confeccionadas em duaspeças fixadas à extremidade do visorpor meio de doispinosplásticos.
20 21	PROTETOR AURICULAR PLUG SILICONE PROTETOR DE OUVIDO TIPO: ABAFADOR DE RUIDOS TIPO CONCHA K40	UN UN	110 40	110 40
22	PROTETOR DE PERNA (PERNEIRA) (TAMANHOS VARIADOS.)	UN	* 25	25

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e,

4.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.